PEC 45/2024: ANADEP e Associações Estaduais intensificam articulação em Brasília

A diretoria da ANADEP, juntamente com as Associações Estaduais e do Distrito Federal, intensificou as atividades legislativas na Câmara dos Deputados em torno da PEC 45/2024, que pode impactar significativamente as carreiras do funcionalismo público. Os(as) dirigentes mantiveram diálogo com deputados(as), lideranças partidárias e assessorias técnicas para defender os interesses dos(as) associados(as) e evitar retrocessos na carreira.

Enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional no início do mês, a PEC 45/2024 faz parte do pacote fiscal voltado à redução de gastos públicos e tramita em regime de urgência constitucional, podendo ser votada em Plenário a qualquer momento.

Na quarta-feira (11/12), o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) foi designado como relator de Plenário da matéria, com a missão de coordenar a elaboração de uma emenda aglutinativa que será submetida à apreciação.

Já na quinta-feira (12/12), foi anunciado que a matéria deverá ser apensada à PEC 31/2007 (antiga reforma tributária), que já se encontra pronta para votação no Plenário. Segundo a assessoria parlamentar da ANADEP, essa estratégia visa acelerar a tramitação da proposta. O apensamento a um texto que já conta com um elevado número de outras propostas (atualmente 16 estão apensadas à PEC 31/2007) tem como objetivo viabilizar a construção de uma emenda aglutinativa mais abrangente.

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destaca que o trabalho conjunto ao longo da semana foi fundamental, contando com a representação de 23 estados dialogando com as diversas bancadas da Câmara dos Deputados. De acordo com ela, foram realizadas reuniões de alinhamento, além da implementação de comunicações mais rápidas com os(as) associados(as) por meio dos informativos “ANADEP INFORMA”, enviados por e-mail e grupos de WhatsApp.

“Nosso trabalho foi amplo para que conseguíssemos informações prioritárias sobre a tramitação da PEC 45. Isso nos permite desenhar a melhor estratégia de atuação e levar, de forma integrada, nossos pleitos aos deputados”, explicou Rivana.

Encontros Estratégicos

De terça a quinta, as atividades legislativas giraram em torno das atualizações da PEC. O primeiro passo foi uma reunião com o deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), relator de Plenário da matéria. O grupo realizou três encontros estratégicos com o parlamentar. A primeira reunião contou com a participação da ANADEP e da Frentas. Posteriormente, houve encontros com representantes da AGDP, ADEPAL, ADPERJ e ADPEC.

Na quinta-feira (12/12), as representações das carreiras reuniram-se também com o líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para discutir pontos cruciais do texto. Na ocasião, José Guimarães antecipou que a PEC deverá ser votada a partir da próxima segunda-feira (16). Ele considerou as sugestões apresentadas pelas carreiras como muito relevantes para o debate em andamento na Câmara. “A linha é o diálogo e a busca de soluções mediadas”, resumiu o líder do governo.

Além disso, na terça-feira (10/12), o grupo encontrou-se com o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Esse encontro, articulado com o deputado Stélio Dener (Republicanos-RR), contou com a participação da diretoria da ANADEP, das Associações e do Condege.

Entre outros encontros importantes da semana, destacam-se: Ana Pimentel (PT-MG), Átila Lira (PP-PI), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Delegado da Cunha (PP-SP), Érika Hilton (PSOL-SP), Érika Kokay (PT-DF), Fábio Reis (PSD-SE), Filipe Barros (PL-PR), Fernando Máximo (União-RO), Flávia Morais (PDT-GO), Francisco Costa (PT-PI), Ícaro de Valmir (PL-SE), Jefferson Rodrigues (REPUBLICANOS-GO), João Daniel (PT-SE), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Medeiros (PL-MT), João Bacelar (PL-BA), Júlio César (PL-BA),  Katarina Feitosa (PSD-SE), Lebrão (União-RO), Lúcio Mosquini (MDB-RO), Luiz Gastão (PSD-CE), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Matheus Loiola (União-PR), Maurício Carvalho (União-RO), Odair Cunha (PT-MG), Paulo Bilynsky (PL-SP), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Lupion (PP-PR), Reimont (PT-RJ), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Sílvia Cristina (PL-RO), Tadeu Veneri (PT-PR), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Thiago de Joaldo (PP-SE), Thiago Flores (Republicanos-RO), Toninho Wandscheer (PP-PR), Túlio Gadelha (REDE-PE) e Yandra Moura (UNIÃO-SE).

As defensoras e defensores públicos desenham estratégias junto ao Executivo para sensibilizar ministros e secretários sobre o impacto da proposta no serviço público. Ao longo da semana, o grupo se reuniu com o ministro Márcio Macedo e Valternir Pereira, ambos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A diretoria da ANADEP informa que as atividades legislativas continuarão na próxima semana. Associadas e associados devem estar atentos ao e-mail para o recebimento de informes. Há também atualizações dos trabalhos nas redes sociais.

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