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05/12/2024
Semana é marcada pelo Encontro Nacional dos mecanismos de prevenção à tortura, em Brasília
Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações do MDHC
Estado: DF
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A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou na segunda-feira (2) da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Mecanismos de Prevenção à Tortura do Brasil, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília.
A mesa oficial foi presidida pelo titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Renato Teixeira. Na ocasião, o Secretário reafirmou o compromisso da pasta na prevenção e enfrentamento à tortura. "Nosso papel enquanto agentes públicos é de fomento dessa política de combate à tortura e pela articulação da efetiva participação da sociedade civil e dos movimentos sociais na construção dessa política", pontuou.
O evento contou com a participação de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) dos seguintes estados: Acre, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Rio de Janeiro e Sergipe.
Houve ainda a presença da Associação para Prevenção à Tortura, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, de membro eleito do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Ao longo da semana houve também a solenidade em Comemoração aos 40 Anos da Convenção contra a Tortura na Câmara dos Deputados. O evento celebrou as quatro décadas da Convenção contra a Tortura das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1984.