PR: Conheça atuação da DPE no combate ao capacitismo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, a partir desta terça-feira (3), uma campanha de combate ao capacitismo em sua sede central, em Curitiba. Usuários e usuárias que passarem pelo atendimento da instituição poderão conferir cartazes educativos sobre a importância da conscientização a respeito do tema, caracterizado por qualquer forma de descriminação contra pessoas com deficiência. O material é parte de uma campanha lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A DPE-PR escolheu a data por ser o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, promovido pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de ressaltar a defesa dos direitos dessa população.

 

A assessora para Assuntos de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública, Flávia Portela, afirma que a instituição adota uma abordagem abrangente para enfrentar a discriminação contra pessoas com deficiência. “O capacitismo, ainda presente de forma silenciosa em muitos contextos da sociedade, continua sendo um dos maiores obstáculos à plena participação das pessoas com deficiência”, explica ela. “Nesse sentido, buscamos constantemente desenvolver ações e projetos que assegurem que as pessoas com deficiência possam exercer seus direitos de forma plena, digna e igualitária”, complementa.

 

Uma das frentes de atuação nesta área atende a um dos principais objetivos institucionais: a educação em direitos. Neste ano, por exemplo, a instituição lançou a cartilha Entendendo o Capacitismo. O material trata das formas de preconceito contra pessoas com deficiência e práticas de combate. Entre os conceitos trabalhos, o conteúdo explica estereótipos e preconceitos, além de problematizar infantilização, admiração excessiva e subestimação voltadas a essa parcela da população. Clique aqui e confira na íntegra .

 

A cartilha também é resultado do plano de ação voltado à acessibilidade e inclusão na Defensoria Pública. Dividido em diferentes áreas de atuação, o plano insere a perspectiva de enfrentamento ao capacitismo em todas elas.

 

“Como instituição comprometida com a inclusão, temos dado passos significativos para garantir a acessibilidade em suas múltiplas formas – arquitetônica, comunicacional e atitudinal – tanto para nosso público externo quanto para o público interno”, destaca Portela. Ainda no âmbito da educação em direitos, as medidas do plano de ação incluem também cursos de LIBRAS e capacitações focadas no atendimento para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as).

 

Atuação judicial

 

A luta contra o capacitismo também ganha respaldo por meio de orientação jurídica e defesa judicial de pessoas com deficiência. Desde a garantia de direitos básicos - educação, saúde e transporte, entre outros - até casos de violações de direitos diante de relatos de discriminação. Exemplo de atuação coletiva, ou seja, em defesa de toda a comunidade atingida, é o pedido de condenação por danos morais feito pela DPE-PR contra o TikTok, que segue em trâmite na Justiça.

 

A ação trata do vídeo de um comediante português, mantido na plataforma, em que ele faz uma "piada" sobre o lançamento de uma edição especial da boneca Barbie com Síndrome de Down. Mesmo após o pedido extrajudicial da Defensoria Pública para que o conteúdo fosse removido, a plataforma manteve no ar. Já em relação ao Google, que também armazenava o vídeo, a DPE-PR conseguiu a remoção. Clique aqui e leia mais sobre o caso.

 

Samuel Sestaro, pessoa com Síndrome de Down e ativista pela inclusão das pessoas com deficiência, lembra que o serviço da Defensoria Pública é muito importante para garantir o respeito à essa comunidade. “Temos voz e direitos garantidos pela Constituição Federal, e a Defensoria Pública deve garantir que as populações vulneráveis tenham acesso à Justiça”, afirma Sestaro. Para ele, esse trabalho é uma das importantes frentes de trabalho contra o capacitismo.