BA: Defensoria finaliza mês de intensificação da luta antirracista e reafirma compromisso com a equidade racial

No mês que é considerado um marco na luta do movimento negro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) fez valer seu papel na promoção dos direitos humanos e reforçou, em várias frentes, o enfrentamento ao racismo. Nesse sentido, além dos atendimentos às demandas individuais e coletivas, foram promovidas diversas ações de educação em direito, fortalecimento da identidade, das lutas e pautas da população negra. 

 

Na avaliação da coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Carolina Borges, a instituição desenvolveu uma “atuação significativa” no mês de novembro, mas ainda é preciso enfrentar muitas dificuldades para promoção da equidade racial. “É preciso fortalecer um diálogo de raça de forma  transversal e interseccional, observando a dinâmica de desigualdade social, de gênero e classe que o racismo impõe”, afirma a defensora pública. 

 

Para Carolina, um diálogo propositivo a mudar a realidade dentro e fora da instituição é capaz de tornar factível a política de combate à discriminação racial. Em vista disso, especialmente durante o mês de novembro, foram construídos diálogos e atendimentos jurídicos em mais de dez comunidades quilombolas, formação de professores e conselheiros tutelares em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), entre outros.

 

Ainda no mês de novembro, a DPE/BA apresentou ao público interno e externo o protocolo que deverá nortear a atuação nas demandas individuais e coletivas nos casos de racismo; e a quarta edição da Ação Cidadã Infância Sem Racismo. Além de reiterar o compromisso institucional com a pauta racial, as ações ganham ainda mais relevância frente ao cenário apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o levantamento, a Bahia é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos de injúria racial no país.

 

Além das ações potencializadas no mês de novembro, a Defensoria da Bahia vem buscando, continuamente, a institucionalização de práticas antirracistas. Foi assim com a aprovação da políticas de cotas, com os esforços realizados para que a reserva de vagas seja uma realidade em todas as Defensorias, instituição da  Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo e do Núcleo de Equidade Racial. 

 

Com o intuito de reforçar a importância da política de cotas, a DPE/BA enviou ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). No documento, a instituição reitera que a política possibilita a efetivação do princípio da igualdade material como também o acesso democrático à inclusão.  O envio do documento aconteceu após tomar conhecimento de “discursos deveras equivocados e de total desconhecimento da extensão desta política”.