AP: Inclusão de indígenas e garantia de direitos é destaque na Defensoria

O seminário "Defensoria Pública e Povos Indígenas: Garantia de Direitos e Inclusão", realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amapá (ESUDPE), lotou o auditório da DPE-AP na noite da última quinta-feira, 28. Servidores, estudantes e profissionais do direito participaram ativamente do evento, que contou com palestras de especialistas renomados na temática.

 

Jefferson Teodósio, diretor da ESUDPE, explicou que a realização do evento reflete a aproximação da Defensoria Pública com os povos tradicionais, a qual foi fortalecida por meio de mutirões de atendimento em aldeias e pelo recebimento de suas demandas.

 

“Essa aproximação demonstra a importância de trazer essas pessoas e seus representantes ao espaço da Defensoria para que possamos discutir quais são as principais demandas, os principais desafios que enfrentam em seu dia a dia e mediante um diálogo entre a instituição e os demais setores da academia e do judiciário, procurar as principais soluções dessas demandas”, explicou Jefferson.

 

O seminário contou com quatro paineis expositivos que abordaram temas como os direitos constitucionais dos povos indígenas, a luta dos povos por seus territórios e a defesa do patrimônio material e imaterial desses povos. Especialistas e ativistas indígenas compartilharam suas experiências, destacando desafios e avanços na luta pela defesa indígena.

 

Para Maria Palheta, acadêmica do 8º semestre de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), o espaço de debate proposto pela Defensoria Pública é de extrema relevância no cenário brasileiro atual.

 

“É muito importante compartilhar essas perspectivas e percepções com povos indígenas e com pessoas que trabalham na área, e a Defensoria propor esse espaço para reflexão é de suma importância, visto que estamos em um momento de muita luta dos povos indígenas por direitos, que já eram pra estar assegurados mas estão ameaçados, e esse seminário permite que debatemos de forma a pensar juntos em mecanismos para fortalecer os direitos desses povos”, disse a estudante.

 

 

PALESTRAS

 

Abrindo o evento, o procurador federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Igor Santos, apresentou sua palestra com o tema “Direitos e garantias constitucionais dos Povos Indígenas”.

 

O procurador discutiu temas da atualidade e explicou sobre o “Encontro de Mundos” entre o indígena e o não indígena, além disso falou sobre a relação do Estado brasileiro com os povos originários e o direito à terra através de um panorama sobre demarcação de territórios.

 

“É preciso situar quem é do Direito, e quem não é, dentro da temática indígena. Esse não é um tema que está na agenda, na grade curricular, do estudioso do Direito, é sempre bom tocar nesses assuntos para gerar reflexão e discussão e, como o público é diverso, serve para municiar de informações os indígenas presentes para que possam exercer sua cidadania e também despertar a curiosidade sobre o tema dos não indígenas presentes”, afirmou Igor.

 

Em seguida, a doutora em História e professora no Curso de Licenciatura Intercultural Índigena na UNIFAP, Carina de Almeida, falou sobre “A luta pelos Direitos Indígenas na Amazônia: Perspectivas e Desafios”.

 

Durante sua exposição, a doutora falou sobre a historicidade na luta dos povos indígenas por direitos, abordando o processo em que esse grupo saiu de uma condição de tutela para uma condição de autonomia. Carina explicou ainda acerca das diretrizes de organizações indígenas que os colocam em uma condição de protagonistas das próprias histórias.

 

“Eles são protagonistas sobre suas histórias, sobre seu presente, sobre seu passado e sobre seu futuro. É fundamental que profissionais e futuros profissionais do direito entendam a realidade dessas comunidades pois suas relações não vão se dar só com o mundo não indígena, vão se dar com toda a sociedade brasileira. É preciso levar em consideração esses processos culturais para que possam ter, seja uma escuta sensível, seja uma intervenção sensível adequada”, ressaltou a doutora.

Seguindo com as palestras, o ativista indígena e membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kutanan Waiana, apresentou “A Defesa dos Territórios Indígenas do Amapá”.

 

Na ocasião, Kutanan falou sobre a luta pela garantia dos seus direitos e sobre a territorialidade, além disso, o ativista relatou as ameaças que os povos originários sofrem, ressaltando os riscos de garimpos e PECs que afetam diretamente as populações indígenas principalmente da região do Oiapoque.

 

“Falar desses temas pra mim é levar a ideia dos povos indígenas, como nos sentimos, como podemos ser ouvidos. Creio que os parceiros que trabalham diretamente pela defesa dos povos indígenas possam multiplicar e levar essas informações deles para que as autoridades pudessem respeitar o que está garantido na Constituição Federal”, disse Kunanan.

 

Finalizando a noite de aprendizado, Elissandra Barros, doutora em Linguística e líder do Núcleo Kusuvwi de Estudos Palikur-Arukwayene, apresentou a palestra “Direitos indígenas e a defesa do patrimônio material e imaterial”.

 

Elissandra explicou os conceitos de materialidade e imaterialidade, assim como ao que se refere o reconhecimento desse patrimônio. A doutora explicou ainda sobre a importância de se registrar no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) patrimônios materiais e imateriais dos povos indígenas como uma forma de salvaguardar a cultura e a memória. Mesmo possuindo uma importância ímpar, apenas os grafismos Wajãpi são registrados no instituto como patrimônio imaterial do Brasil.

 

“Precisamos ter uma implementação das políticas de salvaguarda desses patrimônios imateriais. Trazer esse debate para dentro do judiciário é bem relevante, porque a gente que está mais na ponta dos territórios indígenas, acabamos ficando sem esse contato e aqui a gente está tendo o contato com aqueles que vão formular leis e lutar para que elas sejam, de fato, implementadas”, finalizou Elissandra.