PA: Defensoria Pública assegura medicamento de alto custo a assistido com esclerose múltipla

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Xingu, garantiu ao assistido Weder Martins, diagnosticado com esclerose múltipla (CID-10: G35), o acesso ao medicamento Ocrelizumabe, avaliado em mais de R$ 38 mil por ampola. A enfermidade compromete a qualidade de vida do assistido e causa déficit motor no lado esquerdo do corpo, além de surtos frequentes que exigem internação e acompanhamento médico constante.  

 

Embora Weder estivesse em tratamento com os medicamentos Fingolimode e Prednisona, fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), esses se mostraram insuficientes para controlar a progressão da doença. Por isso, o neurologista prescreveu o Ocrelizumabe (300mg/mL), considerado indispensável. No entanto, o custo elevado — cerca de R$ 456.606,12 para seis meses de tratamento — impossibilitou que o assistido e sua família, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tivessem acesso ao remédio.  

 

A mãe do assistido, Maria do Socorro, relatou os desafios desde o diagnóstico em 2017. “Meu filho começou a sentir cansaço, fadiga e falta de equilíbrio. Quando chegou o diagnóstico, foi um choque. Eu não conhecia a doença. E aí, tudo mudou. Ele tinha 27 anos e era casado, mas, um ano depois, a esposa o deixou… foi uma fase muito difícil”, relatou.

 

Maria também precisou abrir mão de sua vida pessoal e mudar de cidade para acompanhar o tratamento do filho. “Ficamos cinco anos em Santarém, mas o quadro só piorava. Mudamos para Altamira, e o médico daqui nos encaminhou para Belém. Lá, o neurologista recomendou o Ocrelizumabe e nos alertou que só conseguiríamos o medicamento de forma judicial. Foi aí que procuramos a Defensoria Pública”, disse.  

 

Uma decisão que muda vidas

 

A partir da atuação da DPE-PA, foi expedida sentença que determina que o Governo do Estado e o Município de Altamira forneçam o medicamento em até 10 dias. A decisão também garantiu a estrutura necessária para a aplicação do remédio, com a possibilidade de recorrer à rede privada se os recursos públicos não forem suficientes. O descumprimento da ordem implicará em multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50 mil.  

 

Maria do Socorro disse que viu uma luz na Defensoria e expressou sua gratidão pelo apoio recebido. “Sempre fui muito bem atendida. Já cheguei lá nervosa e chorando…e eles me diziam que eu ia conseguir. Só tenho a agradecer a todos que me ajudaram nessa luta incansável. Hoje, com o medicamento, meu filho já está sem dores, espasmos, com estômago normal e aos poucos está recuperando os movimentos. Logo, ele vai poder andar. É um recomeço, uma chance de voltar a ter uma vida normal”, finalizou, emocionada.   

 

O defensor público Victor Maltez, coordenador do Núcleo Regional do Xingu, destacou a importância da atuação institucional: “A Defensoria Pública tem se mostrado um farol de esperança em momentos de grande vulnerabilidade. Quando nos deparamos com situações que envolvem a saúde de uma pessoa, nossa atuação exige acolhimento humanizado e rapidez. A garantia do acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos é um direito fundamental, sendo buscado incansavelmente pela Defensoria o seu respeito, por meio de um serviço de qualidade, o que tem contribuído para que inúmeros casos tenham um final feliz e positivo”, afirmou.

 

O que é a esclerose múltipla?

 

A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, causando danos à mielina, substância que reveste as fibras nervosas. Essa condição autoimune pode provocar sintomas como fadiga, perda de visão, dificuldades motoras, cognitivas e de coordenação. No caso de Weder, os surtos progressivos e incapacitantes agravaram seu quadro clínico, tornando o Ocrelizumabe indispensável para sua melhora.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.