SC: Município de Criciúma é condenado a pagar indenização a criança agredida por professora em escola da cidade

Em abril de 2023, uma mãe percebeu uma grande falha no cabelo do seu filho de apenas três anos. A criança apontou a professora como agressora, que negou as acusações ao ser questionada pela mãe. Pouco tempo depois, a mãe recebeu um áudio em que uma terceira pessoa narrava o ocorrido. Segundo a narrativa, a criança teria urinado na própria roupa enquanto brincava de "massinha". Como consequência, a professora teria pego a criança pelos cabelos, conduzindo-a até o banheiro.

 

Em decorrência do ocorrido, a criança passou a ter crises de choro, não aceitava mais ir ao banheiro com qualquer outra pessoa e não conseguia mais frequentar a escolinha.

Conforme laudo médico, a agressão gerou falha recente no couro cabeludo e edema. Ficou demonstrado, inclusive, no processo que, logo após o ocorrido, a professora foi afastada da escola e que havia evidências de má conduta profissional anterior, já tendo sido dispensada de três escolas em razão de maus tratos praticados contra alunos.

 

Com base no pedido 7ª Defensoria Pública de Criciúma, considerando a gravidade dos fatos e o impacto emocional causado à criança, o município foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais.