PR: Conheça um dos projetos antirracistas da Defensoria Pública que percorreu o Paraná em 2024

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que marca esta quarta-feira (20), propõe uma série de reflexões e ações que se conectam ao letramento racial - tema que norteou, ao longo de 2024, o projeto Dialogando com as Redes de Atendimento e os Movimentos Sociais, da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O termo define o processo de conscientização sobre racismo e desigualdade racial. Esse aprendizado não ocorre de forma individual, e envolve o contato e a troca de experiências com a sociedade. É justamente a proposta do Dialogando com as Redes, iniciativa da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) e da Associação dos Servidores e Servidoras Públicas da Defensoria Pública do Paraná (ASSEDEPAR).

 

O projeto consiste em estimular capacitações nas sedes da DPE-PR, com foco no público interno e em cidades do interior. Nas capacitações, representantes de instituições da rede de atendimento, movimentos sociais e universidades, entre outras, discutem e propõem dinâmicas sobre um tema único - neste ano, letramento racial. Ao todo, 20 sedes já participaram da iniciativa em 2024, primeiro ano de existência do Dialogando com as Redes. Esse resultado permitiu, neste mês, a conquista do Selo Esperança Garcia, prêmio nacional que reconhece práticas antirracistas de destaque implementadas por Defensorias Públicas.  

 

“Escolhemos o letramento racial por ser um tema institucionalmente necessário”, explica Leônio Araujo dos Santos Júnior, defensor público e diretor da EDEPAR. “Nós entendemos que era preciso viabilizar momentos de capacitação para a comunidade interna, visando expandir o horizonte e tornar evidentes as questões de raça durante o atendimento à população”, complementa ele. Júnior lembra ainda que o projeto é também resultado de políticas internas anteriores da Defensoria Pública.

 

Desde 2022, a instituição possui a sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo. Ela prevê ações de prevenção, combate e erradicação do racismo institucional. A política contribuiu para a criação de práticas como o curso de capacitação Defensoria Pública na Luta Antirracista, também premiado nacionalmente. Além da EDEPAR e da ASSEDEPAR, a realização do curso também contou com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH).

 

A proposta do Dialogando com as Redes buscou ir além. Segundo o psicólogo e presidente da ASSEDEPAR, Clodoaldo Porto Filho, essa era uma demanda crescente da comunidade interna, em especial nas regiões interioranas. Já no início do projeto, a entidade propôs o envolvimento de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). “O racismo estrutural atravessa as instituições, e precisamos olhar internamente, para nós mesmos, para começar a combater essas práticas”, destaca Filho. 

 

Ele ressalta que a proposta surgiu a partir do trabalho da Comissão Étnico-Racial Lélia Gonzalez, da ASSEDEPAR. Ao longo do ano, a Corregedoria-Geral também atuou junto aos autores para garantir a realização do projeto. NUCIDH, Assessoria de Projetos Especiais e outros setores também contribuíram.

 

Outras práticas

 

Na última semana, o Selo Esperança Garcia premiou outras duas práticas da DPE-PR: Combatendo o Racismo Religioso e Fortalecendo Comunidades Quilombolas do Paraná. Nesses dois casos, os projetos focam no aprimoramento do atendimento à população negra. O prêmio reconheceu ainda, no ano passado, a atuação da Defensoria Pública na promoção de cotas para pessoas negras, tanto na própria instituição quanto em outras no Paraná.

 

Esse trabalho resultou, por exemplo, na política de paridade de raça nos concursos realizados pela instituição. Essa e outras iniciativas são executadas e supervisionadas pelo Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Racismo. 

 

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), Camille Vieira da Costa, explica que a instituição tem dedicado cada vez mais atenção para fortalecimento da igualdade racial, tanto interna quanto externamente. A recente criação do NUPIER é prova disso. “A partir desse momento, a Defensoria Pública também reconheceu a necessidade e a importância de se enfrentar o problema do racismo, que é um problema e um débito histórico com o povo preto”, afirma ela.

 

Data

 

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes quilombolas no período colonial, durante o século XVII. A data se tornou símbolo de reconhecimento das lutas dos movimentos negros pelo fim da escravidão, além de resgate da herança africana no Brasil.