PA: Defensoria Pública realiza ação alusiva ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”

A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou uma grande ação de cidadania em alusão ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, nesta quarta-feira (20). O mutirão foi realizado na Escola Municipal Professora Maria Corina Lameira, no Quilombo da Vila Santíssima Trindade, em Santa Izabel do Pará. No total, foram realizados 590 atendimentos.

 

A agricultora Maria José Santos, de 55 anos, procurou a ação para tirar a segunda via do RG. Ela também assistiu à palestra de educação em direitos sobre o tema “violência de gênero”, proferida pelo servidor da DPE-PA Edivaldo Nascimento. “Mesmo já tendo conhecimento das atitudes de violências físicas, psicológicas, a gente sempre está esperta para adquirir novos conhecimentos. Foi muito bom ele ressaltar tudo e aí nós ficamos atentos. Muitos casos, como ele fala, acontecem dentro da própria família e, às vezes, a gente nem desconfia. Então, para mim, foi um aprendizado ainda melhor”, declarou a assistida.

 

O Rick e o Vinicius Cardoso, de 8 e 2 anos, acompanhados do pai, também foram à ação em busca da cédula de identidade, no caso deles, a primeira via. O pai, José Roberto Serra, de 68 anos, aproveitou para emitir a segunda via do seu RG. Os três residem no Quilombo Santíssima Trindade e a dificuldade de locomoção para o centro da cidade era um impedimento à regularização dos documentos.

 

“Eu vim aqui para tirar a identidade dos dois meninos meus, que eles não tinham e, para mim, sair daqui lá para o centro é ruim, por causa de transporte […] e como teve essa ação, que eu fiquei sabendo através do WhatsApp da Associação, eu aproveitei e vim até aqui para tirar esses documentos, o que, para mim, é de muita importância, e, para eles, é um caminho para outros documentos. Esse é o documento inicial, a identidade”, relatou José Roberto.

 

O assistido também enfatizou a importância de receber essa ação no 20 de novembro, quando é celebrado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.

“O ‘Dia da Consciência Negra’ é um dia muito importante para nós, negros, principalmente os quilombolas, pessoas que sofreram bastante, pessoas que são consideradas - eram consideradas, agora até que está mudando um pouco - pessoas fora da sociedade, que não eram pessoas atendidas, que o governo não olhava e agora está começando a olhar”, declarou.

 

Além do RG, a ação ofertou a emissão gratuita de outros documentos, como CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital e encaminhamento para segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito. O mutirão também realizou palestra de educação em direitos e orientação jurídica. No total, foram realizados 590 atendimentos.

 

A defensora pública Suzy Souza, responsável pela orientação jurídica durante a ação, evidencia a missão institucional da Defensoria Pública do Pará, realizada por meio do programa “Balcão de Direitos”. “O ‘Balcão de Direitos’ é uma iniciativa fundamental, que reforça o papel da Defensoria Pública em garantir acesso à justiça para todos, oferecendo orientação jurídica e serviços essenciais, como emissão de documentos e educação em direitos, promovendo cidadania e reafirmando o compromisso da instituição”, enfatiza.

 

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

 

Celebrado no dia 20 de novembro, o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” relembra a data em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado no ano de 1695, tornando-se um símbolo da luta contra a escravidão e da resistência negra.

 

Neste ano, pela primeira vez, a data é feriado nacional, de acordo com lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. O dia oferece uma oportunidade para a celebração da luta e das conquistas da população negra, além de evidenciar a necessidade de políticas de enfrentamento ao racismo e da quebra de barreiras raciais para a promoção de uma sociedade justa e igualitária.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.