Ministro Flávio Dino encerra XVI CONADEP com reflexões sobre Democracia e Direitos Fundamentais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, foi o destaque do encerramento oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na sexta-feira (15/11).

A mesa do encerramento contou ainda com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da vice-presidenta administrativa, Fernanda Fernandes; e do presidente da ADPEMA, Thiago Amin.

Na abertura de sua palestra magna, Dino relembrou sua atuação como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), quando lançou, em 2001, a campanha nacional “Justiça Para Todos”, que visava, entre outros objetivos, o fortalecimento da Defensoria Pública.

O ministro destacou o crescimento e a consolidação da Defensoria Pública nas últimas duas décadas, enfatizando o orgulho que a categoria deve ter de suas conquistas. “Olhem para o passado com orgulho. É muito difícil criar uma instituição”, afirmou.

Durante sua fala, Dino explorou os valores da liberdade, igualdade e fraternidade, pilares fundamentais de uma democracia liberal e constitucional. Ele também refletiu sobre os desafios da modernidade, afirmando que, embora a tecnologia tenha trazido avanços como o acesso remoto à justiça, é crucial que isso não conduza à desumanização. “Precisamos de valores e não podemos permitir que a tecnologia conduza à desumanização das pessoas”, pontuou.

Ao trazer um olhar para o presente e para o Estado Democrático de Direito, o ministro falou sobre o papel das instituições e a cobrança da sociedade pela efetivação de direitos preconizados na Constituição Federal de 1988. “As instituições são duramente questionadas. Nós somos uma coisa só perante os olhos do povo. O indivíduo não distingue quem é Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública. A democracia só existe com esperança, e quem se sente abandonado pelo Estado não tem esperança. Imagine a influência sobre uma pessoa com seus direitos fundamentais negados”, frisou.

Outro tema relevante abordado pelo ministro foi o impacto das redes sociais e da mídia, além das críticas ao que se chama de “ativismo judicial” no STF. Ele ainda mencionou a importância de atualizar os princípios democráticos diante das novas dinâmicas sociais e tecnológicas: “Para enfrentarmos tantos desafios, é imperativo atualizar a tríade liberdade, igualdade e fraternidade para que a lógica do medo e da mentira não influencie a sociedade”.

Flávio Dino finalizou sua participação elogiando o evento, realizado em sua terra natal no Dia da Proclamação da República. “Em época de ultrafragmentação e da influência da tela sobre as pessoas, promover um encontro acadêmico e associativo é um gesto de afirmação”, destacou.

Da esquerda para a direita: A presidente da ADEPRO, Débora Aragão; a vice-presidenta administrativa e presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes; o presidente da ADPEMA, Thiago Amin; o ministro Flávio Dino; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o vice-presidente jurídico-administrativo e presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz.

Da esquerda para a direita: o defensor público da Bahia, Clériston Cavalvante; a presidenta da ADEPRO, Débora Aragão; o defensor público do Maranhão e diretor da ENADEP, Cristiano Matos; a defensora pública do Ceará e diretora de eventos da ANADEP, Andréa Coelho; o vice-presidente jurídico-administrativo da ANADEP e presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz; a vice-presidenta administrativa da ANADEP e presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes; o ministro Flávio Dino; a secretária nacional de acesso à justiça Sheila de Carvalho; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e o presidente da ADPEMA, Thiago Amin.

Da esquerda para a direita: o vice-presidente jurídico-administrativo da ANADEP e presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz; a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a secretária nacional de acesso à justiça, Sheila de Carvalho; e a vice-presidenta administrativa e presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes. 

Da esquerda para a direita: o defensor público do Maranhão e diretor da ENADEP, Cristiano Matos; o presidente do Condege, Oleno Matos; a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros; a subdefensora pública geral Cristiane Marques Mendes; a vice-presidenta administrativa da ANADEP e presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes; a vice-presidenta da ADPEMA, Cláudia Isabele Freitas Pereira Damous; Coronel Augusta Andrade; o defensor público geral da DPE-MA, Gabriel Furtado; e o presidente da ADPEMA, Thiago Amin.

Logo após a palestra, o evento foi oficialmente encerrado com a apresentação do "Boi dos Sonhos". O grupo de Bumba Meu Boi é de sotaque de orquestra e nasceu no bairro do São Cristóvão, em São Luís, em maio de 1995.

Promovido a cada dois anos, o CONADEP é um espaço de discussão dos principais temas relacionados à Defensoria Pública e ao papel dos defensores públicos na sociedade. Nesta edição, com o tema “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça”, o evento foi organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), de 12 a 15 de novembro, em São Luís.

CRÉDITO FOTOS: ASCOM ANADEP e ASCOM DPE-MA (Danilo Fernandes)