"Projeto ‘Energia Azul’, de defensor público do Pará, ganha concurso de práticas

O defensor público do Pará, Cássio Bitar Vasconcelos, foi o vencedor do concurso de práticas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), realizado na tarde desta quinta-feira (14/11). Ao todo, a banca avaliadora recebeu 53 trabalhos, dos quais 25 foram selecionados para apresentação no evento.

 

Cássio Bitar apresentou o trabalho “Energia Azul: tarifa social para quem mais precisa”. A iniciativa foi criada para oferecer educação e orientação sobre o benefício tarifário disponível na conta de energia elétrica para famílias com membros(as) diagnosticados(as) com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O programa busca abordar a necessidade adicional de consumo de energia elétrica, que representa um ônus financeiro significativo para essas famílias. O autismo afeta áreas cruciais do desenvolvimento, como habilidades sociais e comunicativas, além de estar associado a comportamentos restritos e repetitivos que frequentemente exigem o uso intensivo de dispositivos eletrônicos e iluminação artificial para tratamentos em casa. A prática também propõe a implementação de um canal de comunicação direta com a Equatorial Energia Pará para resolver administrativamente as demandas relacionadas ao benefício, bem como a promoção de uma campanha de educação em direitos.

 

 

O segundo lugar foi conquistado pelos(as) defensores(as) públicos(as) Letícia Amorim (DPE-TO), Pedro Alexandre Aires Gonçalves (DPE-TO), Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (DPE-MT) e Tairo Batista Esperança (DPE-GO), com a prática “Defensorias do Araguaia – defensoras e defensores públicos pelos povos originários do Tocantins, Mato Grosso e Goiás”.

 

 

A terceira posição foi ocupada pela defensora pública do Rio Grande do Sul, Fabiane Ruperti Lonta, com o trabalho “De cara nova”.

 

 

 

As menções honrosas foram para os(as) defensores(as) públicos(as) Fábio Roberto de Oliveira Santos e Flávia Albaine (DPE-RO), com o trabalho “Teatro de bonecos da Turma da Mel contra o racismo: o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça racial e na promoção da cidadania étnico-racial com educação criativa antirracista”. O defensor público do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, também foi homenageado com sua atuação no “Protocolo de combate à tortura e o monitoramento das câmeras corporais nas fardas de policiais”.

 

 

O concurso de práticas exitosas é um dos momentos mais aguardados dos CONADEPs, sendo uma ferramenta valiosa para a troca de experiências acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. Este ano, o concurso abordou o tema central do Congresso: "DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA".

 

 

A banca do concurso foi composta por: Sheila de Andrade Ferreira (DPE-PI), Fabíola Diniz (Ouvidora Geral da DPE-MA), Flávio Aurélio Wandeck Filho (DPE-MG), Gustavo Dayrell (DPE-MG) e Marcus Edson de Lima (DPE-RO).