Tese de defensora pública do Piauí vence concurso de teses

A tese “Defensoria pública: uma instituição contracolonialista no sistema de justiça”, da defensora pública do Piauí Karla Araújo de Andrade Leite, foi a grande vencedora do concurso de teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O concurso foi o destaque da programação, nessa quarta-feira (13/11). 

 

 

De acordo com o trabalho apresentado por Karla Araújo, a missão da Defensoria Pública de promover os direitos dos grupos sociais invisibilizados é inegociável e que, portanto, a Instituição deve assumir e se apropriar de uma postura contracolonialista. “Uma postura engajada, contra a perspectiva eurocêntrica de leitura dos direitos, alimentada pelas escutas dos assistidos, alinhada com as ciências sociais e comprometida com a educação emancipatória de direito”. 

 

 

Em segundo lugar ficou o trabalho “paridade de gênero enquanto metodologia para o aprimoramento do sistema de justiça na proteção dos direitos das mulheres atingidas – o caso do rompimento da barragem de fundão”, da defensora pública do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral.

 

 

A terceira posição foi para a tese do defensor público de São Paulo Renato Campos Pinto de Vitto, que versou sobre “Defensoria Líquida: entre a institucionalização material e o corporativismo”. 

 

 

No concurso, ainda receberam menção honrosa: a defensora pública da Bahia Luanna Ramanho, com a tese “Possessória proposta contra mulher enquanto pendente partilha de imóvel comum constitui litigância de má-fé e assédio processual em contexto de violência doméstica e familiar”; e Helena Zani Morgado, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a tese “O problema não é (só) o “guarda da esquina”: propostas para uma atuação coerente, eficaz e não punitivista da Defensoria Pública na representação de policiais em processos criminais”. 

 

 

Este ano, o tema central do concurso ficou alinhado ao eixo central do evento: "DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA”. 

 

A banca de teses foi formada por Francisco Horta Filho (DPE-RJ), Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE), Laryssa Queiroz (Doutoranda em Políticas Públicas – UFMA), Mônica de Melo (DPE-SP e Rodrigo dos Santos Ribeiro (DPE-RS).

 

 

Antes das apresentações, Mônica de Melo pontuou que foram recebidos 33 trabalhos e que destes 25 foram selecionados para serem apresentados durante o XVI CONADEP. “Gostaria de agradecer os componentes e integrantes desta banca e mencionar o difícil trabalho de selecionar apenas 25 teses para serem defendidas aqui hoje. Foi um trabalho minucioso de análise”, disse. 

 

Em breve, será publicado o “Livro de Teses e Práticas Exitosas” com todos os trabalhos recebidos pelas bancas dos concursos. A publicação ficará disponível no site da ANADEP, na aba congressos.

 

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