Confira os Painéis do XVI CONADEP

A programação oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos inclui quatro painéis com defensores(as) públicos(as) de várias regiões e especialistas, que abordarão temas atuais e relevantes para o cotidiano da Defensoria Pública. Considerado o maior evento da Defensoria Pública no Brasil, o congresso reunirá cerca de 1.000 participantes em São Luís, capital do Maranhão, de 12 a 15 de novembro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O evento é promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

 

A comissão científica do congresso selecionou temas que refletem a atuação das defensoras e defensores públicos em questões que impactam diretamente o dia a dia da sociedade e fortalecem o acesso à justiça para grupos em situações de vulnerabilidades.

 

O primeiro painel, com o tema "Meio Ambiente, Democracia e Defensoria Pública", será realizado na quarta-feira (13/11), às 9h. Entre os(as) palestrantes convidados(as) estão: a defensora pública da Bahia, Aléssia Tuxá; o defensor público de São Paulo, Thiago Fensterseifer; a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o coordenador da APIB, Maurício Terena; e a Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Edel Nazaré. A defensora pública de Roraima, Geana Oliveira, presidirá a mesa, e o defensor público de Santa Catarina, João Joffily Coutinho, será o relator.

 

 

O segundo painel, "Defensoria Pública na Era do Direito Digital", ocorre na quinta-feira (14/11), às 9h, com a participação de Nina Hora, fundadora do Instituto da Hora; Carlos Helder, advogado especializado em direito digital; Rafaela Figueiredo, especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da DPE-MG; e Marcelo Piton, defensor público do Rio Grande do Sul e autor de obras sobre Inteligência Artificial no Direito. A defensora pública do Mato Grosso do Sul, Graziele Dias, será a presidenta da mesa, e Julio Thales, defensor público do Rio Grande do Norte, o relator.

 

 

A terceira mesa, com o tema "Defensoria Pública e Interseccionalidades", será realizada também na quinta-feira (14/11), das 11h às 12h30. Os(as) convidados(as) incluem Katiuscia Ribeiro, coordenadora do Laboratório de Africologia e Estudos Ameríndios Geru Maã da UFRJ; Lívia de Meira Lima Paiva, autora com foco na perspectiva de género; e Antonio Barbosa, coordenador da Comissão de Direitos da População em Situação de Rua da ANADEP e defensor público do Paraná. Janaína Yumi, defensora pública do Mato Grosso, será a presidenta da mesa, e Rodrigo Cavalcante, defensor público de Sergipe, o relator.

 

 

Por fim, o quarto painel, "Acesso à Justiça Criminal e Grupos Vulneráveis", ocorrerá na sexta-feira (15/11), das 9h às 12h. Participam deste debate: Anamaria Prates Barroso, advogada criminalista e procuradora do Distrito Federal; Luciano Góes, membro do IBADPP; Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, desembargador do TJSP; e Mayara Tachy, defensora pública do Distrito Federal. A mesa será presidida por Karla Letícia, defensora pública do Tocantins, com Bruno Braga, defensor público do Pará, como relator.

 

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