PR: Com assistência jurídica da DPE, moradora de Curitiba garante cirurgia cardíaca inovadora na Justiça

Por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Silvia Vanessa Varela Luz Doro, de 64 anos, conseguiu passar por uma cirurgia no coração que utiliza um método inovador no Brasil. Moradora de Curitiba, ela recebeu autorização na Justiça para realizar, por meio de um plano de saúde, o procedimento de Terapia de Redução Septal Percutânea com Embolização com Ônix. A idosa buscou a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública após recusa da operadora para custear a cirurgia. Doro corria risco de morte devido ao diagnóstico de Cardiomiopatia Hipertrófica Septal Assimétrica Obstrutiva. Em quatro dias, a 13ª Vara Cível de Curitiba determinou a realização do procedimento.

 

A usuária recebeu atendimento no Posto Avançado da DPE-PR na Assembleia Legislativa do Paraná. O foco do serviço no local é a atuação extrajudicial, ou seja, sem envolver um processo na Justiça. Sem conseguir de forma administrativa que o plano de saúde cobrisse a cirurgia, a Defensoria Pública buscou a intervenção da Justiça, já que o caso era urgente.

 

“O fato de ser tratar de um procedimento ainda não incluído na lista da Agência Nacional de Saúde, por ser um método inovador, não exime o plano de saúde de custear o tratamento escolhido pelo médico que acompanha a paciente”, explica Rafael de Matos Souto, defensor público e coordenador da Assessoria Especial de Atendimento Descentralizado. “O profissional de saúde é quem detém a autoridade de escolher a intervenção que melhor atenderá as necessidades de cada caso”, complementa ele.

 

A Cardiomiopatia Hipertrófica Septal Assimétrica Obstrutiva consta na lista de doenças da Organização Mundial da Saúde, conforme exigido na legislação que regula a cobertura dos planos de saúde. Além disso, o relatório clínico atestou que já haviam sido tentados, sem sucesso, outros tratamentos para o caso de Silvia.

 

A doença provoca o crescimento excessivo de um músculo dentro do coração. Para este caso, o tratamento disponível no Sistema Único de Saúde necessita de abertura do tórax, procedimento invasivo não recomendável para Silvia, devido à idade e ao seu histórico de saúde. 

 

Já a Terapia de Redução Septal Percutânea com Embolização com Ônix, técnica ainda nova no Brasil, apresenta menores riscos e uma recuperação mais rápida. Ela consiste na introdução de um cateter na artéria, sem anestesia geral.

 

Recuperação

 

A cirurgia, realizada em setembro, foi considerada um sucesso pelos médicos. Ela permaneceu quatro dias no hospital e conclui a recuperação em casa. “Nunca na minha vida achei que o serviço seria tão rápido”, conta Silvia. Ela diz que a partir do primeiro atendimento até a obtenção da autorização judicial, a instituição conseguiu resolver toda sua situação em menos de 10 dias. “O atendimento foi excepcional. Cada pessoa que precisar, como eu, que não tem condições de contratar um advogado, deveria procurar o serviço, porque é espetacular”, diz ela.

 

O atendimento da usuária envolveu também as assessoras jurídicas Bruna Figueredo Abdalla e Lorena Negrelli Cruz.