AC: DPE participa de mutirão de atendimentos para famílias de assentamentos e da agricultura familiar de Manoel Urbano

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciou nesta quarta-feira, 6, o mutirão de atendimentos voltado às famílias dos projetos de assentamento e da agricultura familiar do município de Manoel Urbano.

 

A ação se estende até sexta-feira, 8, com atendimentos das 8h às 17h, na Creche Municipal Iêda Araújo, localizada no centro da cidade. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, conta com a parceria do programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”. 

 

Serão oferecidas orientações jurídicas, emissões de documentos, serviços de regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral e titulação, palestras, orientações e adesões de programas federais, entre outros. Os atendimentos visam beneficiar os moradores dos Projetos de Assentamentos: Liberdade, Nazaré, Aleluia, Castelo, Santarém e Alto Purus, além de outras áreas de agricultura familiar.

 

Na abertura do evento, o superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, agradeceu a todos os parceiros que participam da ação e destacou que o município de Manoel Urbano, devido a alta demanda, foi o primeiro a receber o mutirão. “Sem o apoio de cada instituição, cada parceiro, não estaríamos aqui hoje, pois não fazemos nada sozinhos. Até o final do ano estaremos em mais dois municípios realizando esse trabalho. Nossa maior alegria é atender à comunidade e possibilitar a regularização e o acesso às políticas públicas”, disse.

 

Responsável pela coordenação da equipe durante o evento, a defensora pública, Alexa Pinheiro, destacou o papel da DPE/AC e os serviços promovidos durante o atendimento itinerante. “A Defensoria Pública busca cada vez mais facilitar o acesso da população aos serviços de assistência jurídica gratuita, por isso estamos aqui, com a parceria do Incra e demais instituições, promovendo justiça social e cidadania”, frisou.

 

Participam da ação, os assistentes jurídicos Gabriela Braga e Gustavo Massuqueto, a coordenadora do Setor Itinerante, Luciana Souza e o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Paulo André Félix. A defensora pública Bárbara Abreu também esteve presente no evento.

 

Parceiros

 

São parceiros ainda da ação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Organização em Centros de Atendimento (OCA), Prefeitura de Manoel Urbano, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre (Fetacre), Banco da Amazônia, Instituto Federal do Acre (IFAC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).