ANADEP participa da 2ª edição do "Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada" na USP

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, esteve presente nesta quarta-feira (6/11) no "2º Encontro Nacional da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada", realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O evento, que começou dia 05/11, com a abertura do Ministro Luis Felipe Salomão, vice presidente do STJ, prossegue até quinta feira (07/11) e tem como tema central “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”. A presidenta da APADEP, Jordana Rolim, também marcou presença.

 

 

No dia reservado a Defensoria Pública, a primeira mesa contou com a participação de Maria Claudia Gonçalves Solano Pereira, assessora de Métodos Consensuais da DPE-SP; Júlio Camargo de Azevedo, defensor público da DPE-SP; Rivana Ricarte, presidenta da ANADEP; Bruno Malta, defensor público da DPE-GO; e Oleno Matos, presidente do CONDEGE. Os temas abordados no painel incluíram: o papel da Defensoria Pública nos métodos consensuais de resolução de conflitos; a evolução da Defensoria Pública e sua missão extrajudicial após a EC n. 80-2014; o mapeamento nacional da atuação consensual da Defensoria Pública; e práticas institucionais bem-sucedidas no campo extrajudicial.

 

 

Durante sua exposição, Rivana Ricarte destacou a importância do evento para o debate e a reflexão sobre o papel da Defensoria Pública como política pública de acesso à justiça. “A Defensoria Pública é a verdadeira política de solução extrajudicial de conflitos”, afirmou.

 

Rivana também apresentou exemplos de práticas bem-sucedidas da Instituição na esfera extrajudicial, algumas delas reconhecidas pelo Prêmio Innovare. Ela classificou as iniciativas em quatro áreas principais: mediação e conciliação pré-processual, programas de atendimento a grupos vulneráveis, programas de educação em direitos, e parcerias institucionais para o tratamento de conflitos. “São ações que visam oferecer um atendimento de excelência aos nossos usuários”, concluiu.

 

 

Outros defensores públicos também compartilharam suas experiências e contribuições para o debate. Entre os participantes estavam: Erik Saddi Arnensen (EDEPE/DPE-SP), João Victor Rozatti Longhi (DPE-PR), Eduardo Chow (DPE-RJ), Elceni Diogo (DPE-RR), Carolina Morishita (DPE-MG), Júlio Tanone (DPE-SP) e Renan Soto Mayor (DPU).

 

 

Os temas discutidos pelo grupo refletem a prática diária na Defensoria Pública, abordando, por exemplo: experiências institucionais em resolução consensual de conflitos; mediação de conflitos possessórios de grande escala; resolução consensual em contratos de consumo; câmaras de mediação e conciliação de conflitos familiares; novos rumos para a atuação consensual da Defensoria Pública; o papel extrajudicial da Defensoria Pública diante de desastres ambientais e climáticos; desafios para a regularização fundiária extrajudicial; e a atuação da DPU na resolução consensual de conflitos indígenas.