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06/11/2024

BA: Crianças autistas em Itaparica e Vera Cruz conseguem a garantia de direito à saúde e à educação inclusiva

Fonte: ASCOM/DPEBA
Estado: BA
“A nossa carga que a gente passa é comparada a um soldado em guerra. Eu sou uma mãe que não durmo, durmo muito pouco. A gente luta 24 horas por dia. Queria que as pessoas olhassem para a família atípica com um olhar diferenciado”. A declaração de Rosana Sousa da Hora representa a realidade de muitas mães de crianças autistas, que majoritariamente sozinhas carregam o peso de lutar pelos direitos dos(as) filhos e filhas.
 
Emanuel, filho de Rosana, foi uma das crianças beneficiadas pela atuação da Defensoria Pública da comarca de Itaparica, que conseguiu que a Justiça concedesse 34 decisões liminares para garantir direito à saúde e à educação inclusiva.
 
As ações individuais foram propostas pedindo, sobretudo, o agendamento de exames e consultas médicas, além do oferecimento de uma auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) para minimizar as barreiras e garantir o efetivo aproveitamento e aprendizado das crianças. Rosana conta que não tem rede de apoio, mas encontrou na Defensoria Pública uma parceira na missão de garantir uma vida digna ao filho. “Tudo o que eu queria era que meu filho tivesse dignidade, que ele tivesse a melhor qualidade de vida possível”, relata a cabeleireira que participa do núcleo Atipicidades do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos.
 
Rosana estava há quatro anos no aguardo do exame de ressonância magnética de Emanuel e a falta do acompanhamento resultou no agravamento do quadro de saúde do filho: “Meu filho piorou nessa espera. Ele regrediu bastante. Ele era nível 2 de suporte e aumentou para nível 3 por falta de terapia adequada”. *Após a determinação judicial, o estado logo providenciou o agendamento do exame em hospital especializado e vem cumprindo os pedidos.* 
 
*Segundo a defensora pública que atua na comarca, Karine Egypto, a eficiência do estado no cumprimento das decisões se deve também ao histórico de atuação da DPE/BA na matéria.* Como exemplo, relembrou a Ação Civil Pública ajuizada pela instituição para assegurar o direito a tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças e adolescentes com autismo.  A atuação foi realizada em conjunto com a defensora pública Renata Gomes.
 
“Nossa atuação não parou, continuamos atendendo as mães, que continuam comparecendo na DPE e são prontamente atendidas, sem a necessidade de pegar senha ou fila, por se tratar de demandas urgentes”, pontuou Egypto. As ações também envolvem as prefeituras de Vera Cruz e Itaparica.
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