Pais e estudantes do Riacho Fundo I comemoraram a chegada do projeto Defensoria nas Escolas à região. A parceria da DPDF com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) esteve no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) em 23 e 24 de outubro. Nesta terça (29/10) e quarta-feira (30/10), a ação estará no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II, das 9h às 16h.
A iniciativa tem como intuito proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF. O objetivo é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a chegada do Defensoria nas Escolas ao Riacho Fundo I não apenas fortalece os laços da comunidade com o sistema jurídico, mas também cria um espaço de diálogo, educação e cidadania, tanto dos jovens quanto de suas famílias. “O projeto representa nosso compromisso de levar conhecimento sobre direitos e garantir o acesso à Justiça para toda a população, especialmente nas regiões mais carentes. Ver a comunidade do Riacho Fundo I abraçar essa iniciativa com tanto entusiasmo é um sinal de que estamos no caminho certo”, destacou.
“A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”, destacou a Secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
Mãe de dois filhos, Bárbara dos Santos Azevedo, de 32 anos, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas. A diarista conta que veio em busca de ajuda da instituição para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente. Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”, comemorou.
Moradora do Riacho Fundo I, Rosangela de Souza Oliveira, de 47 anos, procurou o projeto Defensoria nas Escolas para obter informações sobre a inclusão do nome do pai do filho de 10 anos na certidão de nascimento. “Por muitos anos, eu hesitei em buscar esse reconhecimento, pois acreditava que não valeria a pena. Após as orientações da Defensoria Pública do DF, percebi as consequências legais e emocionais disso na vida dele, e notei que é essencial para garantir não só os direitos jurídicos, mas também os emocionais “, afirmou.
Os encontros ministrados pela Easjur/ DPDF também surpreenderam os estudantes do Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo I. A iniciativa, que abordou temas como cidadania, direitos humanos, questões de direito de família e proteção dos direitos dos menores não só desmistificou o funcionamento da instituição, mas também abriu espaço para que os estudantes discutissem situações que enfrentam em suas vidas, como questões relacionadas a bullying, violência doméstica e até conflitos de guarda entre seus responsáveis. Para muitos estudantes, foi a primeira vez em que tiveram contato direto com profissionais da área jurídica.
Estudante do 2º ano do ensino médio, Isabela Maciel de Brito, de 17 anos, participou do encontro ministrado na última terça-feira (22/10). Para ela, a experiência mudou a sua visão sobre o papel da Defensoria Pública e sobre como os direitos afetam a vida de todos. “Antes, eu achava que esses serviços eram só para quem tinha problemas graves com a Justiça, mas percebi que nós estudantes também precisamos desse tipo de orientação. Aprendi muito sobre direitos humanos, sobre a importância de combater preconceitos e sobre como agir se um dia eu precisar defender meus próprios direitos ou os de alguém próximo. Esse tipo de iniciativa deveria acontecer mais vezes”, agradeceu.
O venezuelano Roddy Ramires, de 17 anos, também esteve no encontro. Morador do DF há oito meses, ele conta que não imaginava que a iniciativa fosse ser tão prática e esclarecedora. “Sempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os Defensores Públicos mostraram que nossos direitos começam desde cedo. Eles falaram sobre a importância de conhecer a lei e sobre como podemos buscar ajuda caso algo aconteça, como violência doméstica ou até mesmo questões de saúde e educação. Senti que esse encontro me deixou mais preparado para lidar com algumas situações complicadas e me deu confiança para buscar apoio quando necessário”, afirmou.
Defensoria nas Escolas
Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Na primeira edição do evento, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno, a iniciativa impactou mais de 2,5 mil estudantes. Na segunda edição, que ocorreu no Centro Educacional Fercal, no Centro de Ensino Médio 02, no Centro Educacional Professor Carlos R. Mota, no Centro Educacional 03, no Centro de Ensino Médio 01, no Centro de Ensino Médio 04 e na Escola Classe 17 – Vila Rabelo, a iniciativa alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública da região.
O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e a educação em direitos à comunidade escolar. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro.
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