XVI CONADEP terá lançamento de livros e sessão de autógrafos

Com o objetivo de ampliar o debate acadêmico, o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) dedicará um espaço especial ao lançamento de livros e sessões de autógrafos de defensoras e defensores públicos associados(as).

 

A exposição acontecerá no foyer do Centro de Convenções, paralelamente à programação oficial do Congresso, e reunirá obras de profissionais das cinco regiões do país, oferecendo uma visão abrangente e diversificada sobre a atuação da Defensoria Pública.

 

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, serão lançadas 11 obras. Os(as) participantes interessados(as) poderão adquirir os livros diretamente com os(as) autores(as), que estarão disponíveis para autógrafos e para dialogar com o público.

 

Obras a serem lançadas:

 

13 de novembro

 

12h: Opinião Pública, Interpretação Constitucional e Supremo Tribunal Federal: reflexos nas garantias processuais penais, de Francisco Horta Filho (RJ);

 

18h30: A Defensoria Pública e os 35 anos da Constituição Federal, de Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos (MG), Marina Buck de Carvalho Sampaio (MG), Mauricio Sullivan Balhe Guedes (MG) e Renata Martins de Souza (MG);

 

18h30: Reflexões sobre a prova no processo penal; de Rodrigo Casimiro Reis (MA), Helena Morgado (RJ), Clara Welma (MA) e Raphael Raphaelli (RS);

 

18h30: Direito Penal Restaurativo, de Helena Morgado (RJ);

 

18h30:  A Faixa Verde no Júri: histórias de defensoras e defensores públicos - Volume 5, dos(as) organizadores(as): Carla Caroline de Oliveira Silva, Denis Sampaio, Glauce Passos S. Maués, Maurilio Casas Maia, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Wisley Rodrigo dos Santos. 

 

 

14 de novembro

 

8h30: A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro, de Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira (AM);

 

8h30: A História Pede Passagem: estudos em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública no Brasil (Vol. 1: Aspectos Estruturais e Vol. 2: Aspectos Funcionais), dos organizadores José Augusto Garcia de Sousa (RJ), Maurilio Casas Maia e Rodrigo Baptista Pacheco (RJ);

 

12h: As misérias do Habeas Corpus Coletivo, de Pedro Pessoa Temer (ES);

 

12h: Manual de práticas para atuação da Defensoria Pública em conflitos fundiários urbanos, de Silvia Gomes Noronha (PA); 

 

18h30: Fábrica de Criminalistas: Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados, de Jaime Leônidas Miranda Alves (RO) 

 

18h30: Inexigibilidade de conduta diversa: potencialidades de contenção ao poder punitivo, de Rômulo Carvalho (MG);

 

15 de novembro

 

12h: Racismo, Colonialidade e Necropolítica em Discursos e Práticas Criminais – Os casos dos mortos de Pedrinhas, de Isabella Miranda (MA).

 

10h30: O professor e advogado abolicionista quilombista Luciano Góes, doutor em Direito pela UnB e vencedor do Prémio Jabuti 2017, também lançará a obra "Direito Penal Antirracista e Racismo".

 

Sobre: a XVI edição do CONADEP, com o tema "Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça", será realizada de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA), com o apoio da ADPEMA.