A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do programa Defensoria Itinerante, esteve na sexta-feira última, 25, na Aldeia Manoel Alves, município de Goiatins, para atendimento e orientação jurídica de pessoas indígenas que moram na região.
Na ocasião, a equipe da Defensoria Pública, formada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, defensora pública Débora da Silva Sousa, defensores públicos Dianslei Gonçalves Santana e Murilo da Costa Machado, do defensor público federal Deraldino Alves de Araújo Filho, e servidores(es) públicas(os), foram realizados 70 atendimentos individuais.
Na ocasião, além dos atendimentos realizados na Escola Estadual 19 de Abril, foi feita uma visita a residência de três crianças indígenas com deficiência física que, devido à dificuldade de mobilidade, passam por algumas dificuldades. “É uma situação delicada, elas não conseguem frequentar a escola por causa da deficiência, não têm fraldas, então a gente vai fazer uma atuação firme em prol dessas crianças”, estacou a Coordenadora do Nucora.
Reunião Técnica
Ainda na Aldeia, a Defensoria Pública esteve no Polo de Saúde Indígena de Itacajá, onde se reuniu com a Coordenação da unidade para discutir o atendimento à saúde de pessoas indígenas.
“Compreendemos o fluxo de atendimento à saúde indígena e vamos construir, junto ao Dsei [Distrito Sanitário Especial Indígena] Tocantins uma política de atendimento a pessoa indígena na área de saúde. Nós começaremos a criar esse fluxo porque por muitas vezes esse indígena não consegue diversas coisas dentro da saúde por falta de informação”, explicou Letícia Amorim.
Segundo a Defensora Pública, hoje, as pessoas indígenas são atendidas em suas demandas primárias pelos polos de atendimento, mas quando precisa de alguma consulta especializada ou procedimento cirúrgico acabam entrando na fila geral do Sistema Único de Saúde.
Saneamento básico
Durante uma inspeção da DPE-TO, outra questão constatada foi a falta de saneamento básico. Segundo a Coordenadora do Nucora, a falta de água está sendo constante e o Núcleo irá atuar para que os devidos órgãos de atuação, como a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tome as devidas providências.
Defensoria Pública da União
Para o defensor público federal Deraldino Alves de Araújo Filho, a participação da Defensoria Pública da União (DPU) na ação itinerante foi uma experiência muito positiva. “Primeiro, porque a imersão na comunidade indígena nos permite conhecer de perto as reais necessidades da localidade e das pessoas; segundo, porque a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado, juntas, numa mesma ação, proporciona o atendimento a um maior número de tipos de demandas, o que implica numa assistência mais completa. O Estado do Tocantins possui uma população indígena muito numerosa, que em razão da hipervulnerabilidade necessita da nossa assistência jurídica e proteção.”
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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