Em uma ação voltada ao respeito das prerrogativas dos Defensores Públicos, o Diretor Institucional da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Dr. Alexandre Bastos, participou de uma reunião com a Diretoria do Fórum Cível. A reunião, realizada a pedido do Defensor Público Daniel Melo, representante da gestão da Defensoria Pública do Estado (DPPA), teve origem em uma demanda do Defensor Público Rodrigo Bezerra, que apontou situações de tratamento diferenciado e desrespeito no acesso às dependências do Fórum.
Na pauta, a ADPEP destacou a importância de garantir tratamento igualitário aos Defensores Públicos no Fórum Cível, evitando práticas que possam violar as prerrogativas da categoria e assegurando que os profissionais da Defensoria sejam tratados com a mesma cortesia e respeito dedicados a outras carreiras jurídicas. Segundo relatos, em algumas ocasiões, Defensores Públicos teriam enfrentado dificuldades ou abordagens que poderiam ser consideradas discriminatórias ou descorteses por parte de agentes da Segurança Judicial.
“É essencial que os Defensores Públicos, que exercem um papel fundamental na garantia de direitos da população vulnerável, tenham suas prerrogativas respeitadas. Isso inclui o livre acesso às dependências do Fórum, sem constrangimentos ou diferenciações que afetem a dignidade da profissão”, enfatizou Dr. Alexandre Bastos, reforçando o compromisso da ADPEP com o fortalecimento da carreira.
Durante a reunião, o Diretor do Fórum Cível assegurou que levará a questão à Juíza Titular da unidade, com a finalidade de estabelecer uma conduta padrão que contemple o interesse e a dignidade de todos os profissionais envolvidos no funcionamento do Fórum. A proposta é criar diretrizes claras para os agentes de Segurança, garantindo um ambiente de trabalho mais harmonioso e de respeito mútuo.
A ADPEP segue empenhada em monitorar a situação e cobrar o cumprimento de medidas efetivas que previnam novas ocorrências de tratamento desigual ou constrangimento. Dr. Alexandre Bastos ressaltou que a associação continuará atuando de forma diligente em defesa dos direitos dos Defensores e Defensoras Públicas, reafirmando o papel da instituição como representante da categoria e defensora das garantias que asseguram a autonomia e a independência funcional dos profissionais.
“Estamos à disposição para dialogar com as instituições envolvidas e buscar soluções que respeitem a todos, sempre priorizando a valorização e o respeito à nossa categoria. O trabalho do Defensor Público é essencial para a justiça e para a sociedade, e merece o reconhecimento e a garantia de pleno exercício de suas funções”, concluiu Dr. Alexandre.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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