ANADEP participará das Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs) no 2º turno das eleições municipais

 

Neste domingo (27/10), ocorrerá o 2º turno das eleições que acontece em 51 municípios, sendo 15 capitais. O pleito deve contar com a participação de mais de 200 mil eleitores(as) que irão às urnas decidir os cargos de prefeito. Com isto, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) dará continuidade nas atividades da Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE). 

 

Nesta segunda etapa, o trabalho contará com a participação de 25 defensores(as) públicos(as) que atuarão em nove estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Sergipe e Rio de Janeiro. Todas as observadoras e observadores estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia das eleições, com coletes fornecidos pela ANADEP, e desenvolverão seus trabalhos de forma coordenada e independente.

 

 

A coordenadora-geral da MOE ANADEP, Rivana Ricarte, atuará em Brasília, ao lado das Missões de Observação Eleitoral Internacional, para acompanhar as atividades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito da central de apuração. "A participação de defensoras e defensores públicos nas Missões de Observação Eleitoral é uma extensão de seu papel na promoção dos direitos humanos e na garantia do acesso à justiça, além do compromisso institucional de zelar pela democracia e pelo respeito às leis eleitorais", destaca Rivana Ricarte.

 

No término da sessão dessa quinta-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras e eleitores para que compareçam às urnas eletrônicas no domingo. “A Justiça Eleitoral convida e reitera às eleitoras e aos eleitores que compareçam às urnas em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que nós tivéssemos esse direito fundamental de votar, em nome dos que vierem depois de nós e que precisam ter um estado democrático, uma sociedade democrática da qual o voto é um instrumento e um gesto por excelência dessa participação livre de todos os eleitores”, declarou a presidente do TSE. 

 

Sobre a MOE

 

Regulada pela Resolução nº 23.678/2021, a Missão de Observação Eleitoral Nacional é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais que estejam devidamente credenciadas pelo TSE. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade ao pleito.