A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou nesta terça-feira (22) mais uma edição do Concilia Paraná, mutirão de atendimento na área de Família. Pela primeira vez a população de Campo Mourão, no centro-oeste paranaense, pôde resolver de forma amigável ações de divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia e visitas. Ao todo, 75 pessoas passaram pela sede da Defensoria na cidade em busca de atendimento.
Uma delas foi a Sebastiana Maria Conceição Silva, de 69 anos. Há sete anos separada, ela viu a oportunidade de efetivar o divórcio no mutirão. “Eu vi na internet e conversei com ele. Ele topou e o atendimento foi ótimo, graças a Deus foi tudo bem. Vocês são muito educados, muito prestativos”, elogiou. Perguntada sobre como se sentiu ao resolver a questão, declarou: “Do fundo do coração? Aliviada”.
A auxiliar de serviços gerais Carla Maiara Fermino, de 27 anos, e o metalúrgico Fábio Onesko, de 39, já estavam separados há dois anos e também buscaram o mutirão para resolver a situação. “Eu precisava fazer esse divórcio com ela, mas a gente não tinha condições. Fiquei sabendo desse mutirão através do CAPS e o atendimento foi super bom, gostamos muito de ter vindo e graças a Deus deu certo”, explica ele, que mora em Campo Mourão, enquanto a ex-esposa vive em Nova Tebas, cidade da região.
“Agora eu tenho um pai”
Como tem ocorrido nas últimas edições, o Concilia Paraná veio acompanhado de outro programa da DPE-PR, o (Re)Conhecendo Direitos, que oferece testes de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade em todas as idades. Na edição em Campo Mourão, Fábio Franco Portes, de 30 anos, pôde finalmente ter reconhecido como pai Jacir da Luz de Oliveira, de 67 anos. Apesar de terem tido contato nos primeiros anos de vida de Fábio, eles se separaram por muitos anos e agora estão juntos outra vez.
“Eu fiquei sabendo do mutirão pela televisão e por postagens nas redes sociais, mas eu achava que era só para menor de idade. Eu moro aqui em Campo Mourão, mas me criei no Tocantins, voltei para cá alguns anos atrás e encontrei meu pai. Acabei mandando mensagem para ele e ele resolveu fazer [o teste de DNA]. Agora eu tenho um pai”.
Expansão do atendimento da DPE-PR
O defensor público Rafael dos Santos Guimarães é o responsável pelos atendimentos na área de Família em Campo Mourão e destacou a importância do evento para tornar a Defensoria mais conhecida na cidade e estreitar os laços com a comunidade mourãoense.
“O mutirão foi um grande sucesso. Fizemos alguns testes de DNA e acordos nas mais variadas formas. Essa quantidade de acordos não só vai desafogar o nosso trabalho, mas também o trabalho do Poder Judiciário e outros órgãos de Justiça. Espero que seja possível realizar novos eventos de conciliações muito em breve, inclusive nas outras cidades da comarca”, comemora o defensor. Além de Campo Mourão, a Defensoria atende as cidades de Farol, Luiziana e Janiópolis.
Este é um dos objetivos da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA) da Defensoria Pública, que organiza o Concilia Paraná. Criada em junho, a Assessoria tem como objetivo ampliar o alcance dos mutirões da DPE-PR, que nos últimos anos tem atendido diversas pessoas em todo o estado. Até o momento, 14 cidades já receberam o programa e mais de 2.400 pessoas foram atendidas.
A defensora pública coordenadora da AEMA, Mariana Mantovanni, explica que a Assessoria também vai facilitar a expansão do Concilia Paraná para cidades que ainda não contam com os serviços da Defensoria.
“Para as próximas edições a gente pretende expandir o projeto e levar o Concilia Paraná não só para as cidades onde temos a Defensoria estruturada, mas, especialmente, para cidades onde a gente não tem sede. Com a AEMA, a gente consegue fazer um planejamento e levá-lo, a partir do ano que vem, para cidades do Paraná que ainda não
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