A vice-presidenta institucional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), Julina Lintz e Andréa Sena, participaram da “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuições na Área da Saúde”, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), na última semana. O coordenador adjunto da Comissão de Saúde da ANADEP, Sérgio Neves (RO) e outros(as) membros(as) da Comissão também marcaram presença.
O evento abordou temas essenciais para a atuação das defensoras e defensores públicos em questões de saúde pública.
Na abertura do evento, Andréa Sena trouxe a visão associativa para a capacitação. De acordo com ela, a ANADEP se destaca como uma entidade que atua em prol do fortalecimento da Defensoria e dos direitos dos(as) assistidos(as) em âmbito nacional, principalmente na atuação legislativa. "A missão da ANADEP é lutar por políticas públicas que beneficiem as populações mais vulneráveis. Por isso, acompanha as pautas legislativas no Congresso Nacional que impactam a cidadania e o acesso à justiça. Através de sua articulação, a Associação também defende a ampliação da cobertura da Defensoria Pública em todo o território brasileiro, garantindo uma atuação cada vez mais ampla e inclusiva. Com esse alinhamento, tanto a Defensoria quanto a ANADEP promovem um sistema de justiça mais justo e acessível, em que a saúde é tratada como um direito de todas e de todos, não como privilégio".
Em seguida, a presidenta da ADPERJ e vice-presidente institucional da ANADEP, Juliana Lintz, frisou que a temática é um dos destaques da atuação de defensoras e defensores públicos em todo o país. "A área de acesso à saúde foi fundamental durante o advento da pandemia da COVID-19, mostrando a essencialidade da Defensoria Pública em emergências. Houve inúmeros atendimentos especializados, tanto na esfera individual quanto coletiva, o que demonstra a atuação estratégica e plural da Defensoria Pública nesta seara”, pontuou.
O coordenador adjunto da Comissão de Saúde da ANADEP, Sérgio Neves, destacou que "a Comissão Nacional de Saúde é importante no sentido de atuarmos, no cenário nacional, na luta pelo direito à saúde dos usuários do SUS, notadamente através do diálogo e atuação conjunta de defensores e defensoras públicas de todo o Brasil. Sinto-me honrado de compor essa comissão, na qualidade de coordenador adjunto, podendo colaborar com o acesso e o direito à saúde de todos os cidadãos brasileiros!"
No primeiro dia de programação, foram realizadas palestras sobre o tema “Direito à Saúde e Acesso a Tratamentos no Contexto do SUS: Desafios Regulatórios e Atuação do Sistema de Justiça” e “Direitos Reprodutivos: Eliminando a Discriminação Contra a Mulher na Saúde”. Já no segundo dia, as discussões se voltaram para “Orçamento e Financiamento do SUS: Possibilidades de Atuação do Sistema de Justiça” e “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos”
Sobre o evento
A capacitação foi organizada pela Comissão de Saúde do CONDEGE, em parceria com a DPE-RJ, por meio de seu Gabinete (SEGAB), Coordenação de Saúde (COSAU) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) também apoiou o evento.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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