Em Curitiba, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um homem foi preso preventivamente após ameaçar matar a ex-mulher. Ele respondia em liberdade por descumprir uma medida protetiva de urgência (MPU) em favor da vítima, devido a um histórico de violência contra ela. A vítima relatou à DPE-PR que o agressor fez ameaças em mensagens enviadas à filha deles e na casa da ex-sogra. A decisão é do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Por descumprir a MPU, o agressor chegou a ser preso preventivamente e condenado, em agosto deste ano. A Justiça determinou o cumprimento da pena em regime aberto. No entanto, em atendimento realizado pela Defensoria, a mulher relatou as outras ameaças recentes realizadas pelo homem.
O defensor público responsável pelo caso, David Bezerra, explica que, em casos como este, a prisão preventiva é essencial para a preservação física e psíquica da usuária da DPE-PR. Durante a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, a Defensoria atua em prol do seu interesse. Na prática, isso significa que o pedido de prisão não é voltado à punição do agressor, mas à proteção da vítima.
“Nesse contexto, não é de se estranhar que a Defensoria Pública se manifeste pela prisão preventiva de alguém, com a finalidade de preservar o direito de outra pessoa vulnerável. No caso, a prisão se mostrou inevitável para a preservação da dignidade daquela mulher vítima, o que foi acatado pelo juiz”, ressalta Bezerra.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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