A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (18) a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Silves, a 307 quilômetros de Manaus. Localizada na rua Coronel Garcia, s/n, Centro, a nova unidade oferece um ambiente acessível e climatizado, com área de triagem, sala de atendimento e uma sala para audiências de conciliação.
Além da defensora responsável pelo município, a equipe contará com um residente jurídico da DPE-AM, um estagiário de Direito e três servidores cedidos pela prefeitura. A UDI de Silves estará vinculada ao Polo do Médio Amazonas, sediado no município de Itacoatiara.
O Defensor Público Geral do Amazonas (DPG), Rafael Barbosa, destacou que a Defensoria já atendia Silves, porém de forma remota e, presencialmente, apenas em ações itinerantes previamente agendadas. “Mas sabemos que os problemas não têm hora para chegar”, afirmou o defensor.
“Com a unidade descentralizada, teremos um espaço que funcionará de segunda a sexta-feira no horário de expediente e, nos fins de semana, em regime de plantão. Assim, a Defensoria deixa de oferecer um atendimento agendado e temporário para garantir um atendimento contínuo”, ressaltou o DPG.
Segundo Rafael Barbosa, a defensora responsável pelo município continuará o atendimento, agora de forma constante devido à nova estrutura. “Teremos servidores que farão a triagem e auxiliarão na elaboração das peças jurídicas”, exemplificou.
Para o Defensor Geral, a nova UDI representa “um ganho sem precedentes para Silves, que agora poderá contar com a Defensoria durante toda a semana, de forma integral e gratuita”.
O prefeito de Silves, Paulino Grana, afirmou que sua gestão está aberta a parcerias com a Defensoria. “A inauguração dessa unidade vem agregar, dando mais condições de acesso da nossa população à justiça”, ressaltou.
Grana explicou que aceitou a proposta de parceria para a instalação da UDI de imediato, e que a prefeitura cedeu o imóvel, anteriormente utilizado pela Câmara Municipal e pelo Conselho Tutelar.
O juiz João Gabriel Cirelli Medeiros, titular da Vara Única de Silves, afirmou que a inauguração da UDI é uma conquista que representa um avanço significativo no atendimento jurídico no município.
A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressaltou que a inauguração de uma Unidade Descentralizada em uma cidade do interior representa “um reforço no atendimento à população, já que a Defensoria passa a oferecer um atendimento presencial contínuo, mais abrangente e eficiente”.
Camila Campos, defensora pública e coordenadora do Polo do Médio Amazonas, destacou a importância do contato presencial: “Há dificuldades que só podem ser superadas com o contato humano. A abertura da UDI é fundamental para nos aproximarmos ainda mais do público vulnerável de Silves, que não conseguia atendimento por telefone ou pelas distâncias.”
Rafael Barbosa adiantou que o objetivo da gestão é transformar a UDI de Silves em um Polo já no próximo ano, com a nomeação de novos defensores aprovados em concurso. “A ideia é fortalecer nossos quadros e nomear mais defensores para que possamos ter um defensor público atuando 24 horas”, disse.
Raízes no interior
Desde que assumiu a chefia da DPE-AM, em março deste ano, a gestão já inaugurou duas Unidades da Região Metropolitana (URMs), duas UDIs e transformou a UDI de Benjamin Constant em Polo.
“Essa evolução mostra que nosso trabalho está focado no interior, no fortalecimento da interiorização, o que é muito importante para nós. A Defensoria ficou afastada do interior por muito tempo, mas agora estamos voltando”, afirmou Rafael Barbosa.
“Com os Polos, URMs e UDIs, estamos fincando raízes no interior, algo que se iniciou na minha primeira gestão e que agora se expande ainda mais”, concluiu o DPG.
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