AC: Defensoria Pública participa de instalação de Ponto de Inclusão Digital na terra indígena Puyanawa em Mâncio Lima

Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a defensora pública Cláudia Aguirre participou nesta segunda-feira, 14, da solenidade de instalação do 12º Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDjus), na Escola Ixubãy Rabui, localizada na Terra Indígena Puyanawa, em Mâncio Lima.

 

O Ponto de Inclusão Digital da Justiça tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio de recursos tecnológicos. Entre os serviços oferecidos no PIDjus, destacam-se a consulta processual, agendamento de audiências, emissão de certidões, acesso a informações jurídicas e orientações sobre direitos e deveres.

 

Compondo o dispositivo de honra, a representante da DPE/AC, Cláudia Aguirre destacou a importância de garantir o acesso à justiça em áreas remotas. “A iniciativa do Poder Judiciário em facilitar o acesso à justiça às pessoas que estão em locais de difícil acesso não é somente revolucionário, como também faz parte do cumprimento das obrigações do Estado Brasileiro relacionadas aos tratados de direitos humanos ratificados pelo país, os quais colocam o acesso à justiça como direito humano. Mais ainda, a iniciativa é valiosa por aproximar a justiça do povo indígena Puyanawa, com sua parceria algo que, anos atrás, não poderíamos imaginar, mas que agora é realidade", disse a defensora pública.

 

Além dos serviços da DPE/AC, a ferramenta oferece serviços on-line do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, do Ministério Público e da OCA. Para garantir o funcionamento do serviço, dois alunos da própria escola, selecionados pelo bom desempenho, irão estagiar de forma remunerada no atendimento.

 

Participaram da solenidade a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima, a juíza titular da Comarca de Mâncio Lima, Gláucia Gomes, o juíz da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, Erik Farhat, o cacique Joel Puyanawa, a diretora da Escola Nova Esperança, Alice Puyanawa, entre outras autoridades e convidados.