A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recebeu mais de mil famílias nesta sexta-feira (11/10), para a 12ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai.
Realizada em Belo Horizonte e em mais 40 Unidades da Instituição no interior do Estado, a iniciativa busca garantir o direito ao nome do pai ou da mãe no registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos. Além disso, o mutirão oferece também sessões de conciliação para solução consensual de demandas de Família, como pensão alimentícia, guarda, visita, entre outras.
Durante todo o dia, as 41 Unidades da DPMG participantes receberam as 1.120 famílias que se inscreveram. Defensoras e defensores públicos realizaram as sessões de conciliação e a coleta para os exames de DNA também foi feita nas próprias Unidades, por profissionais do laboratório conveniado.
Belo Horizonte recebeu 202 inscrições para demandas variadas. As mais procuradas foram pedidos de pensão alimentícia (102) e guarda (41).
A publicitária Flávia Cristina chegou cedo para a sessão de conciliação em que o pai de sua filha fez o reconhecimento espontâneo de Micaela, de 1 ano e 8 meses. “Ela ainda é muito pequena para entender, mas já passei constrangimentos pela falta do nome do seu pai na certidão. Não quero que ela passe por isso. Quero que ela conheça suas origens e tenha seus documentos certinhos”, disse. Flávia já tinha esse desejo desde o nascimento de Micaela, mas os custos de cartório impossibilitaram. “Uma maravilha esse mutirão, além de tirar um peso que eu carregava, garante os direitos dela”.
O registro do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já Saulo procurou os serviços do mutirão buscando realizar o reconhecimento socioafetivo de seu filho. Ambos estão juntos desde quando o garoto possuía 6 anos. “Descobri o mutirão por meio do noticiário na TV. Vim realizar o que é um sonho e presente para mim”.
Leonardo elogiou a velocidade e a facilidade com que seu processo correu. “Desesperado e sem saber que posição tomar, resolvi procurar a Defensoria Pública. As pessoas falam que pode demorar para sermos atendidos, mas não é assim. O atendimento foi muito rápido,” disse.
Abertura oficial
Ao abrir o evento, a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias destacou a importância da família e a intenção do mutirão em contribuir para promover uma sociedade melhor. “Nosso objetivo é sempre esse: melhorar a sociedade, no nosso dever constitucional de promover direitos. O mutirão vem promover o conhecimento da origem biológica e, a partir daí, a possibilidade de se estabelecer um vínculo afetivo. Além disso, no próprio mutirão já são feitas a sessões de conciliação para a garantia dos direitos”.
Raquel da Costa Dias agradeceu aos parceiros da iniciativa, ressaltando o objetivo comum de promover a pacificação social, evitando-se o litígio.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, a desembargadora Alice de Souza Birchal observou que iniciativas como o mutirão têm a relevante função de evitar que várias demandas cheguem ao Judiciário. Alice Birchal também enalteceu a característica da atuação das defensoras e defensores públicos, sempre com o olhar voltado para a sociedade.
O potencial transformador do mutirão foi lembrado pela presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Christiana Noronha Renault de Almeida. Ela observou a importância do registro paterno e destacou que muitas vidas podem ser transformadas a partir das soluções conquistadas por meio do mutirão.
Presenças
A cerimônia de abertura aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral, com a presença de várias autoridades, entre elas a juíza de Direito do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG, Maria Luiza de Andrade Rangel; o juiz coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Ricardo Assis Alves; o comandante da 5ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, capitão PM Vitor Hugo Mendes Rangel; e o comandante do 1º Batalhão da PMMG, tenente coronel PM André Pedrosa do Rosário.
Também estavam presentes o corregedor-geral da DPMG, Frederico de Sousa Saraiva; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco; a coordenadora regional de Família e Sucessões na capital, defensora pública Dayanne Carla Mazzon Dias Mendes; a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto; a diretora- secretária da ADEP-MG, defensora pública Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues, representando a diretora-presidenta, Marolinta Dutra; o assessor militar da DPMG, tenente coronel Bruno Assunção Coelho; e a diretora do Museu dos Brinquedos, Tatiana de Azevedo Camargo, além de defensoras e defensores públicos que atuam como auxiliares na Defensoria-Geral.
Parceiros
O mutirão contou com a parceria da ADEP-MG, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade e do Cejusc; do Servas; e do Museu dos Brinquedos.
Além de Belo Horizonte, participaram da iniciativa as unidades de Além Paraiba, Araguari, Barbacena, Betim, Boa Esperança, Campanha, Campo Belo, Caratinga, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Cruzília, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Jaboticatubas, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Monte Alegre de Minas, Montes Claros, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Patos de Minas, Pirapetinga, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Santos Dumont, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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