ANADEP participa da 83ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Na manhã desta quinta-feira (10), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou presencialmente da 83ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O evento, em formato híbrido, foi conduzido pela Presidenta do CNDH, Marina Dermann, que coordenou os trabalhos direto da sede da ADPERGS, em Porto Alegre e contou com a participação do presidente da Associação Gaúcha e vice-presidente jurídico-legislativo a ANADEP, Mário Rheingantz, além da presidenta da Associação Mato Grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaína Yumi Osaki.

 

Durante o encontro, os Conselheiros debateram sobre diversas demandas. Dentre elas, o ponto levado pela ANADEP a cerca da violência sofrida por defensoras e defensores públicos enquanto exercem suas atividades. "É extremamente preocupante a crescente violência sofrida por defensoras e defensores públicos no exercício de suas atividades no território, seja em unidades prisionais, seja em situações fundiárias, entre outras. Esses profissionais desempenham um papel essencial na defesa dos direitos humanos e na garantia de que todas as pessoas tenham acesso à justiça. No entanto, ao atuarem em um ambiente marcado por tensões, sobrecarga e muitas vezes pela ausência de condições adequadas de trabalho, enfrentam ameaças e até agressões físicas e psicológicas", disse a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.  

 

A presidenta da Associação Mato Grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaína Yumi Osaki, esclareceu aos Conselheiros os casos de violência contra defensores públicos que ocorreram no mês de maio em Mato Grosso e defendeu a importância do CNDH colaborar com as providências a serem tomadas. 

 

 

Mário Rheingantz destacou que "a presença de defensoras e defensores públicos nas prisões é fundamental para assegurar o cumprimento da legalidade, a dignidade dos detentos e evitar abusos por parte do sistema penal. A violência contra esses profissionais não apenas coloca em risco suas vidas, mas também representa uma violação do direito à defesa, pilar de um Estado democrático de direito".

 

 

A ANADEP propôs, entre algumas medidas, a edicão de recomendação, pelo Conselho Nacional de Direitos  Humanos, para que nos cursos de capacitação de agentes das forças de segurança seja fortalecido o respeito a prerrogativas de atuação de defensoras e defensores públicos.

 

A reunião também contou com a presença da coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines Cruz, do Ouvidor-Geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros e da Ouvidora-Geral da DPDF, Patrícia Almeida.