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10/10/2024

AP: Defensoria Pública faz história em primeiro caso de adoção unilateral em Mazagão

Fonte: ASCOM/DPEAP
Estado: AP
Com a nova Certidão de Nascimento nas mãos, Pedro Henrique, aos 18 anos, realizou um sonho dele e de toda a família: ser oficialmente reconhecido como filho de Fabrícia, sua única figura materna e responsável pela sua criação desde que tinha seis meses de idade. A entrega do documento ocorreu no dia 12 de setembro, após um processo de adoção materna unilateral que foi iniciado no mutirão da Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), em Mazagão, em 2022.
 
Pedro é filho biológico de Enaldo com outra mulher e pouco tempo depois de nascer, foi entregue para ser criado pelo seu pai, perdendo contato com toda a família materna. Foi com um filho recém nascido que Enaldo conheceu Fabrícia e, desde o início do relacionamento, é ela quem exerce a maternidade de Pedro. O casal teve mais dois filhos e os cinco formam um lar cheio de amor, afeto, zelo e carinho.
 
“Esse momento é de muita felicidade. Quando esse menino veio para mim, veio para eu amar, cuidar e proteger e eu sempre tive a esperança de um dia tê-lo no meu nome, para nunca mais eu sair por aí e alguém falar que eu não sou a mãe dele, pois ele sempre foi e sempre vai ser o meu filho”, disse Fabrícia emocionada.
 
O defensor público Ricardo Carvalho, coordenador do Núcleo Regional de Mazagão, explica que a adoção unilateral ocorre quando apenas um dos cônjuges ou companheiros adota o filho do outro, resultando na substituição do genitor biológico pelo novo genitor. O processo de adoção tem suas particularidades e o tempo pode variar para a decisão judicial.
 
"Fabrícia nos procurou para ter esse reconhecimento de maternidade e formalizar a adoção unilateral do jovem, à época com 16 anos. Eles possuem vínculo de mãe e filho, têm relação de amor, afeto, carinho e cumplicidade. O sonho deles foi realizado com a formalização da adoção”, pontuou Carvalho, acrescentando que esse é o primeiro caso de adoção unilateral materna do município.
 
“Fico muito feliz de ter o nome da minha mãe no meu registro. Eu estava esperando há muito por isso”, concluiu Pedro Henrique, ao receber sua nova Certidão de Nascimento.
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