PA: Defensoria Pública garante transferência de idoso para hospital de referência em Belém

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo Regional do Xingu, assegurou transferência de idoso para hospital de referência em Belém. O Hospital Municipal Ana Nery, de Porto de Moz, não possuía os recursos necessários para o tratamento adequado do assistido, cujo quadro médico apresentava risco de morte.

 

A atuação da Defensoria garantiu um leito para o idoso H. R. M., de 72 anos, bem como que os custeios pelo tratamento, incluindo traslado, medicamentos e exames, fossem de responsabilidade dos governos municipal e estadual. Foram incluídas também as despesas de passagens e diárias de um acompanhante.

 

H. R. M. deu entrada no Hospital Municipal Ana Nery, em Porto de Moz, com diagnóstico de infarto agudo do miocárdio. Devido à necessidade emergencial da internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), o Hospital solicitou a transferência do assistido para uma unidade de maior complexidade na rede estadual de saúde, mas não obteve sucesso. A justificativa recebida foi a indisponibilidade de leitos.

 

Tendo em vista que a família não possui recursos para arcar com os custos da transferência e da internação em hospital particular, foi necessária a intervenção da Defensoria no caso. A filha do assistido, Jheise Martins, falou sobre a atuação célere da instituição. “Meu pai estava há 5 dias internado e sabemos que aqui no nosso município não temos recursos que poderiam ajudar e nem profissionais para o problema dele, que se agravou muito pelos dias sem receber atendimento adequado. Ele teve 3 infartos e estava com insuficiência cardíaca. Estávamos desesperados quando fomos orientados a entrar com a ação na Defensoria. Em menos de 24 horas, meu pai foi atendido na emergência do Hospital Gaspar Vianna”, contou aliviada.

 

A Defensoria assegurou um leito para o idoso no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, em Belém, onde ele realizou procedimento cirúrgico e recebeu os cuidados necessários por dez dias até a alta. Também foi garantido o transporte aéreo para a transferência, já que a longa distância por meio fluvial representaria risco ao assistido.

 

O defensor público atuante em Porto de Moz e responsável pela ação, Bruno Carneiro, ressalta o papel da Defensoria em casos de extrema urgência como este, resguardando o direito à vida e à saúde de todos os paraenses. “O município de Porto de Moz não possui aparelhamento de saúde para atender demandas de alta complexidade, ao passo que a rede pública estadual, sabidamente, enfrenta um grande problema de déficit de vagas para atendimento dessa espécie, de forma que conseguir essa liminar foi essencial para assegurar o tratamento adequado ao paciente, demonstrando nosso compromisso com a justiça e com a proteção dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis”, conclui o defensor.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.