Nesse domingo (6/10), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da coletiva organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar o balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024. O evento, realizado em Brasília, destacou a realização do pleito em 5.569 cidades do país. Rivana Ricarte acompanhou a cerimônia na condição de coordenadora geral da Missão de Observação Eleitoral da ANADEP, que ocorreu em 32 municípios de 19 estados.
Além do balanço eleitoral, a ministra presidenta do TSE, Cármen Lúcia, chamou atenção para as consultas populares realizadas paralelamente ao pleito em cinco cidades. A coletiva também contou com a presença do vice-presidente do TSE, Nunes Marques, do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o comparecimento dos eleitores foi de 78,29%, considerado elevado. O índice de abstenção foi de 21,71%, semelhante aos números das eleições de 2020 (23,15%) e 2018 (17,58%).
Em termos de justificativas eleitorais, foram registradas 2.604.123 através do aplicativo e-título, representando um aumento de 65,9% em relação às eleições de 2022. Já as consultas aos locais de votação somaram 11.859.032. Foram utilizadas 478.026 urnas, das quais apenas 3.218 (0,61%) precisaram ser substituídas.
“Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores(as) da Justiça Eleitoral brasileira, do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pela dedicação para a realização do pleito, e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação criteriosa e responsável das informações sobre todo o processo.
Ao todo, 11 prefeitos foram eleitos no 1º turno nas capitais. Em 52 cidades haverá 2º turno, que acontecerá no dia 27 de outubro.
MOE ANADEP
Pela segunda vez, a ANADEP foi selecionada para participar da Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), regulada pela Resolução nº 23.678/2021, com o objetivo de acompanhar e avaliar o processo eleitoral de maneira independente. Ao todo, 63 defensoras e defensores públicos atuaram em 32 municípios de 19 estados. O trabalho foi realizado sem interferência ou auditoria, com observadores(as) visitando locais de votação e entrevistando eleitores(as), mesários(as), agentes de segurança e outros(as) profissionais envolvidos(as) no pleito.
Os estados que receberam a MOE/ANADEP foram: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, acompanhou as votações na cidade de Valparaíso, no entorno do Distrito Federal. A ANADEP também esteve ativa junto às Missões de Observação Eleitoral internacionais.
Após a finalização do 1º turno, Rivana Ricarte destacou a relevância do trabalho realizado: “É com grande satisfação que reconhecemos o sucesso da atuação das defensoras e defensores públicos no 1º turno das eleições municipais. O trabalho foi essencial para porque poderemos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral levando o olhar também para o acesso e participação livre e democrática de grupos vulneráveis. A presença dessas defensoras e defensores foi crucial para fortalecer a democracia, garantindo eleições justas, transparentes e inclusivas.”
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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