ANADEP e Associações Estaduais se reúnem com TSE e TREs para destacar participação de defensoras e defensores públicos nas MOEs

Por ocasião do 1º turno das eleições municipais, as diretorias da ANADEP e das Associações Estaduais têm se reunido com o Tribunal Superior Eleitoral e com os Tribunais Regionais Eleitorais para apresentarem o trabalho a ser desenvolvido pela Missão de Observação Eleitoral da ANADEP no período.

A ANADEP é uma das entidades credenciadas nas Missões de Observação Eleitoral (MOE/TSE) que visam observar o devido cumprimento das normas eleitorais. Este trabalho contará com a participação de 63 defensores(as) públicos(as) que atuarão em 32 municípios de 19 estados brasileiros. É a segunda vez que a ANADEP participa desta atuação. Nas eleições presidenciais em 2022, a Missão de Observação da ANADEP atuou nos dois turnos da eleição.

Para a construção deste trabalho, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, foram recebidas, no início de agosto, pela presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, que assumiu o Tribunal pela segunda vez no mês de junho.

Na oportunidade, além do tema das Missões de Observação Eleitoral (MOEs), as dirigentes falaram sobre a atuação da Defensoria Pública na justiça eleitoral destacando exemplos do trabalho de defensoras e defensores públicos em diversas regiões, com foco na questão da educação em direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades, na garantia de voto para o preso provisório e para o adolescente em cumprimento de medida de internação.

Nos estados também houve reuniões institucionais com os(as) dirigentes dos TREs para falar sobre o trabalho das entidades nas Moes. Confira abaixo um resumo das visitas regionais:

ADPACRE:

No dia 27 de setembro, a presidenta da ADPACRE, Fenícia Mota, se reuniu com o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto. Durante a visita, os(as) dirigentes falaram sobre a Missão de Observação Eleitoral e, em seguida, acompanharam a cerimônia de carga e lacre das urnas das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. Esse procedimento é fundamental para garantir a segurança e inviolabilidade das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.

ADEP-BA

No dia 1º de outubro, a presidente da ADEP-BA, Tereza Cristina, e o diretor tesoureiro, Ricardo Carilo Sá, se reuniram com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, para apresentar a Missão de Observação Eleitoral (MOE). Também participaram da reunião a secretária-geral da Presidência do TRE-BA, Maria do Socorro, e a secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições, Luciana Bichara. Na Bahia, as defensoras e defensores públicos atuarão em diversas cidades do estado, incluindo Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. Clique aqui e saiba mais.

ADPEC

No dia 26 de setembro, a presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, junto com a defensora pública associada Michele Alencar, esteve com o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato, e o juiz auxiliar da presidência, doutor Tiago Dias para conversar sobre as missões de observação eleitoral. Na visita, foi informado que a ANADEP atuará mais uma vez como observadora nas eleições municipais de 2024, sendo representada por três observadoras: Kelviane Barros, Michele Alencar e Karinne Matos, que visitarão os locais de votação. Clique aqui e saiba mais.

ADEPES

Nesta sexta-feira (4/10), a diretoria da ADEPES se reuniu com o TRE-ES para falar do trabalho que será realizado no estado no âmbito da MOE-ANADEP. Participaram da agenda, o presidente da ADEPES, Paulo Antônio Coêlho dos Santos, e os(as) defensores(as) públicos(as) Douglas Admiral Louzada e Daniel Barros Ferreira, Rafael Pacheco. O grupo foi recebido pelo presidente e vice-presidente do TRE-ES, os desembargadores Carlos Simões Fonseca e Dair José Breguce de Oliveira, respectivamente, além dos demais membros(as) do Tribunal, Isabella Rossi Naumann Chaves (juíza eleitoral), Alvimar Dias Nascimento (diretor geral), Renan Sales Vanderlei (juis eleitoral), Rafael Pacheco (Secretário de Justiça do ES) e Alexandre Senra (Procurador Regional Eleitoral). Clique aqui e leia na íntegra.

AGDP

Nesta sexta-feira (4/10), a presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes, o diretor tesoureiro, Thiago de Nascimento, e a defensora pública associada Carolina Byrro, se reuniram com o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, para falar sobre o trabalho que ocorrerá no estado no âmbito da MOE-ANADEP. Clique aqui e leia na íntegra. 

ADEP-MG

No dia 25 de setembro, a ADEP-MG se reuniu com representantes do TRE-MG para apresentar o credenciamento da ANADEP como entidade da sociedade civil integrante da Missão de Observação Eleitoral no 1º turno das eleições municipais. Na oportunidade estiveram presentes a presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra, o vice-presidente Rômulo Luís Veloso de Carvalho, o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e o defensor público associado Marcos Lourenço Capanema de Almeida, além da equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião foram discutidas medidas para cumprimento com êxito da missão de observadores eleitorais em todo o Estado. Clique aqui e saiba mais.

AMDEP

Nesta sexta-feira (4/10), a presidenta da AMDEP, Janaína Yumi Osaki, ao lado do defensor público do Daniel Rodrigo de Souza Pinto e da defensora Emília Bertini, se reuniu com o TRE-MT para falar da MOE-ANADEP. A agenda foi com o juiz eleitoral Anderson Gomes Junqueira.

ADPEP-PA

No dia 3 de outubro, o presidente da ADPEP, Bruno Braga, e a Defensora Pública Bianca Caribé foram recebidos por Nathalie Castro, diretora-geral do TRE-PA, e Ingrid Agrassar, coordenadora de educação e desenvolvimento para discutir a participação da Associação na Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas eleições municipais deste ano. Durante o encontro, os defensores públicos se apresentaram como os credenciados do movimento pelo Pará junto à ANADEP, colocando-se à disposição para as atividades preparatórias e relacionadas às eleições. Eles(as) atuarão nas zonas eleitorais de Belém e Ananindeua. Clique aqui e saiba mais.

APADEP

Nessa quinta-feira (3/10), a presidenta da APADEP, Jordana Rolim, a diretora Luiza Lins e o diretor Luiz Felipe Rufino estiveram em reunião com o desembargador Roberto Maia Filho e equipe do TRE-SP para tratar do trabalho desenvolvido pela APADEP e pela ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral. Na reunião, a diretoria da APADEP expôs que no estado de São Paulo, oito defensores(as) públicos(as) realizarão os trabalhos nos municípios de São José dos Campos e Araçatuba. Participaram da reunião em conjunto com a APADEP representantes da PUC-SP e da Transparência Brasil, entidades que também foram selecionadas pelo TSE para as Missões de Observação Eleitoral. Clique aqui e saiba mais.

ADPESE

No dia 30 de setembro, o presidente da ADPESE, Rodrigo Cavalcante, e o representante da Missão de Observação Eleitoral da ANADEP, Gustavo Dantas, foram recebidos pelo presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, e o diretor-geral, Rubens Lisboa, no gabinete da Presidência, na sede da instituição. Durante a reunião, se discutiu a participação da ANADEP na Missão de Observação Eleitoral Nacional, coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ponto focal da missão no TRE-SE (estabelecida pelo TSE) é o coordenador de planejamento, estratégia e governança, Marcelo Gerard, e a substituta a assessora da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, Lídia Cunha Mendes. Estão encarregados de prestar as informações e de orientar os citados representantes no que for necessário. Clique aqui e saiba mais.

ADEPESC

Nessa quinta-feira (1º/10), o presidente da ADEPESC, João Joffily Coutinho, se reuniu com o juiz auxiliar da presidência do TRE-SC, Jefferson Zanini, para apresentar o trabalho da Missão de Observação Eleitoral ANADEP.