Treinamento virtual marca preparativos finais para a Missão de Observação Eleitoral da ANADEP

 

No próximo domingo (6/10), ocorrerá o 1º turno das eleições municipais de 2024. Para garantir a total transparência do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) credenciou cinco entidades para atuarem como instituições observadoras na Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE/TSE).

 

Uma dessas instituições é a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Para este trabalho, a entidade contará com a participação de 63 defensoras e defensores públicos que atuarão em 32 municípios de 19 estados brasileiros. É a segunda vez que a ANADEP participa desta atuação. Nas eleições presidenciais de 2022, a MOE ANADEP atuou nos dois turnos da eleição.

 

Cacitação da USP, no dia 26/09

 

Capacitação institucional, no dia 10/09

 

Desde agosto, quando o TSE anunciou as entidades habilitadas para as missões, a ANADEP vem desempenhando um trabalho junto às Associações Estaduais para a inscrição e treinamento dos participantes. Após o credenciamento, houve três encontros de capacitação preparatórios para a MOE: o encontro institucional no dia 10 de setembro; a capacitação virtual oferecida pelo laboratório de análise internacional da USP no dia 26 de setembro; e, por fim, o treinamento com a presidência da ANADEP, na manhã desta sexta-feira (4/10). Ainda, no dia 30/09,  houve reunião com a Organização dos Estados Americanos (OEA), que fará a Missão de Observação Internacional das eleições municipais.

 

 

Após o treinamento virtual, a ANADEP enviou a todas as pessoas observadoras o manual de orientação sobre a atividade, questionário e formulário referente às entrevistas a serem feitas no âmbito da MOE. Todas as observadoras e observadores estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia das eleições, com coletes fornecidos pela ANADEP, e desenvolverão seus trabalhos de forma coordenada e independente.

 

 

"A participação de defensoras e defensores públicos nas Missões de Observação Eleitoral é uma extensão de seu papel na promoção dos direitos humanos e na garantia do acesso à justiça, além do compromisso institucional de zelar pela democracia e pelo respeito às leis eleitorais", destaca a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.

 

Os estados que receberão a MOE/ANADEP serão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

 

Além dos treinamentos, a ANADEP e as Associações Estaduais têm dialogado com o TSE e os TREs sobre a atividade. No campo digital, a ANADEP iniciou, em setembro, uma ação de educação em direitos nas redes sociais com foco nas eleições gerais municipais. A iniciativa teve como objetivo dialogar com o público-alvo da Defensoria Pública e mostrar às pessoas a importância de estarem atentas às propostas das candidatas e candidatos aos cargos eletivos.

 

 

SOBRE A MOE

Regulada pela Resolução nº 23.678/2021, a Missão de Observação Eleitoral Nacional é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais, devidamente credenciadas pelo TSE. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade ao pleito.

 

Além da ANADEP, participarão como observadoras da MOE/TSE: o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a organização Transparência Eleitoral Brasil, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

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