A “Oficina de Parentalidade: Conversa em Famílias e Participar é Legal”, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), promoveu educação em direitos e deveres a assistidas e assistidos de Luziânia e Valparaíso de Goiás. À tarde, os participantes puderam participar de atendimentos focados na solução extrajudicial de seus conflitos e sessões de mediação. O evento aconteceu no Centro Universitário Unidesc, nesta segunda-feira (30/09), localizado na Rodovia BR-040, Jardim Flamboyant, em Luziânia. As atividades foram promovidas pelo Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE) e pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), em parceria com a 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Valparaíso e a 1ª Defensoria Pública Especializada de Famílias e Sucessões de Valparaíso.
Mediada pelo coordenador do NAE, defensor público Bruno Malta, a roda de conversa com pais e mães explicou sobre quais são as formas de resolução de conflitos na área das famílias e as vantagens da solução consensual em relação à judicialização. Os participantes puderam aprender sobre as principais normas relacionadas ao tema, sendo orientados de seus direitos e dos seus deveres decorrentes do poder familiar, sobre o exercício da parentalidade responsável e os efeitos patrimoniais decorrentes da conjugalidade.
“É muito importante promover a educação em direitos desses pais e mães, para que eles compreendam a possibilidade de eles mesmos resolverem questões como a guarda dos filhos, a convivência, a pensão alimentícia e a partilha de bens”, explicou Bruno Malta. “Quando nós propomos esse formato de roda de conversa, que estimula e oportuniza a participação das assistidas e dos assistidos em um nível horizontal, de igualdade, nós percebemos que as contribuições de cada um enriquece muito a educação em direitos. Isto, porque, a experiência de cada pessoa se soma aos conhecimentos jurídicos trazidos pela Instituição”.
Participar é Legal
Pela primeira vez, a Instituição realizou o projeto Participar é Legal, realizada por psicólogos do CAM. Na ação, as crianças presentes são encorajadas a expressarem o que sentem, por meio de atividades lúdicas, construindo uma carta coletiva que, ao final, será passada para as mães e para os pais.
Para o coordenador do NAE, ao oportunizar a participação das crianças, a Defensoria Pública está atendendo um direito que é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança. “Mais do que isso, nós temos o objetivo de evitar que essas filhas e esses filhos sejam excluídos do processo de tomadas de decisão, para que eles tenham seus direitos e interesses levados em conta”, afirmou Bruno Malta.
Também participaram da ação, as defensoras públicas Jéssica Santos Ângelo e Letícia Borges de Ornelas, de Valparaíso de Goiás; as assessoras e mediadoras Rita de Cássia Godoy Silva e Aline de Arruda Mourão; a colaboradora Isabel Cristina; os colaboradores Lemuel Azafe e Vagner Lemos; e, pelo CAM, a psicóloga Ana Torres e o psicólogo Danilo Gonçalves.
