A população de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, recebeu uma grande ação com serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nesta sexta-feira (20). O mutirão uniu três programas diferentes da instituição: Concilia Paraná, Reconhecendo Direitos e Meu Nome, Meu Direito. No fim do dia, cerca de 100 pessoas haviam sido atendidas pela Defensoria Pública. Quem compareceu ao mutirão conseguiu regularizar pedidos de divórcio, fazer teste de DNA para reconhecimento de paternidade e receber orientação para retificação de prenome e gênero, entre outras demandas. A ação ocorreu no bairro Maracanã, um dos maiores bairros da cidade.
“Hoje nós desenvolvemos uma atuação regionalizada e já temos uma sede fixa em Colombo”, afirma Lívia Brodbeck, primeira subdefensora pública-geral. “Sabemos que ainda temos de expandir e fortalecer nosso trabalho. Um mutirão como este nos dá a oportunidade de apresentar o atendimento da Defensoria Pública e conhecer os problemas sociais específicos do local”, ressalta ela. O foco do atendimento desta sexta-feira era resolver demandas extrajudiciais, ou seja, chegar a um acordo sem a necessidade de um processo na Justiça.
Para o ex-casal Silvio de Oliveira, 45 anos, e Ana Paula Borga, 40 anos, essa solução garantiu a regularização do divórcio. Após 22 anos casados, eles puderam formalizar tudo em cerca de uma hora. Os dois moram em Colombo e, como concordavam em fazer tudo de forma “amigável”, optaram por pedir o atendimento durante a manhã. “É muita agilidade e facilidade. Para nós fica muito bom para resolver a documentação e toda a nossa situação. Nós dois agora podemos seguir nossas vidas tranquilos”, comenta Oliveira, que trabalha de motorista.
Os dois foram atendidos pelo Concilia Paraná, que oferece assistência jurídica extrajudicial para demandas da área de Família. Além de pedidos de divórcio, o serviço inclui pensão alimentícia, guarda e visitas. O programa percorre todo o Paraná, e leva atendimento também para cidades que ainda não possuem uma sede da DPE-PR.
A defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento, Mariana Mantovani, lembra que o mutirão também leva a estrutura da instituição para um local diferente, descentralizado e próximo da população. “Em um só local e dia, a população pode resolver diversas pendências e sair mais tranquila em relação à sua situação jurídica”, comenta ela.
O bairro Maracanã, por exemplo, é uma região com alta circulação de pessoas, com serviços públicos e empreendimentos comerciais. Jaqueline Pereira Zem, 34 anos, já tinha procurado assistência jurídica gratuita na Prefeitura Municipal. Na ocasião, soube do mutirão, e compareceu para conseguir formalizar a dissolução da união estável. “Às vezes, a gente coloca na cabeça que é difícil e não corre atrás. Depois que procuramos saber, vamos atrás da documentação, a gente percebe que não é tão difícil assim. Basta dar o primeiro passo, como foi hoje aqui”, destaca ela. Nos casos em será necessário dar continuidade ao atendimento, a DPE-PR também já oferecia o encaminhamento para retorno.
“Hoje estou mais próxima de chegar à vida”
Foi a primeira vez que Colombo recebeu o serviço do Meu Nome, Meu Direito. Desde o início do programa até a ação realizada nesta sexta-feira, a Defensoria Pública já atendeu 838 pessoas em 10 diferentes cidades. Por vezes, esses números representam centenas de pessoas trans e não-binárias que puderam ser orientadas sobre a retificação e chegar mais perto de concretizar um “sonho”, como disse Natasha Mariano dos Santos, 18 anos. “Hoje estou mais próxima de chegar à vida”, disse ela. No mutirão, conseguiu atendimento para retificar prenome e gênero. “Pra mim, a retificação representa minha liberdade e quem eu sou de verdade”, comenta a moradora de Colombo.
O programa é uma iniciativa conjunta do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e da Ouvidoria Geral da DPE-PR. Ambos estiveram presentes no mutirão. “Especialmente hoje nós demos toda a orientação jurídica necessária e explicamos todo o passo a passo que a pessoa precisa fazer para concluir a retificação”, explica Helena Grassi Fontana, defensora pública e coordenadora do NUDEM. O programa também oficiou os cartórios da região para garantir a gratuidade do serviço de registro civil às pessoas atendidas no mutirão.
Quem não pôde comparecer ao evento poderá procurar atendimento na sede da Defensoria Pública em Colombo. De segunda a quinta, das 13h às 17h, preferencialmente com agendamento prévio no Portal Luna
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