PA: Defensoria Pública realiza atendimento hospitalar e domiciliar para público vulnerável

A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, nesta sexta-feira (13), seis atendimentos hospitalares e um domiciliar para emissão de documentos. A equipe do “Balcão” esteve na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos e em residência de idosa moradora do bairro de Nazaré.

 

Um dos assistidos foi o filho de Elaine Martins, I. L., de 8 meses, que está internado na Santa Casa. Para ela, a emissão do RG da criança foi fundamental, pois permitirá o acesso a consultas e outros serviços.

 

“A maioria dos hospitais pedem o RG para marcar consulta e agora finalmente meu filho tirou o dele. Vai ser muito útil para poder marcar as consultas e futuramente para matricular ele na escola”, destacou a mãe.

 

Já a assistida Letícia Silva, de 20 anos, aproveitou a ação do "Balcão" para emitir o RG enquanto se recupera do pós-parto no Hospital Dr. Abelardo Santos. Letícia relatou que perdeu os documentos que tinha devido a um incêndio na sua residência.

 

“Eu morava em Bragança, quando minha casa pegou fogo e perdi todos os meus documentos. Hoje, consegui tirar meu primeiro RG e só tenho a agradecer os serviços da Defensoria”, contou a assistida.

 

A iniciativa do programa é voltada para o atendimento de assistidos vulneráveis que possuem ou passam por um momento de dificuldade de locomoção. Com esse intuito, os atendimentos são prestados em hospitais, asilos e instituições de acolhimento. Eles também podem ser feitos nos próprios domicílios de assistidos e assistidas, como foi o caso da idosa M. R., de 68 anos.

 

Richelyne de Souza, filha da assistida, contou que a mãe estava estava há 9 anos sem cédula de identidade, desde que sofreu um quadro de paralisia cerebral, que dificulta sua locomoção.“Estou muito feliz e satisfeita com os serviços da Defensoria Pública”, relatou.

 

Para Denilson Rodrigues, servidor público da DPE-PA atuante no programa “Balcão de Direitos”, esta ação é fundamental para a garantia de acesso à cidadania às pessoas em situação de fragilidade.

 

“Os serviços que levamos para a população, tanto para hospitais como a domicílio, são fundamentais para alcançar as assistidas e assistidos que têm dificuldade de se deslocar até o local do ‘Balcão’”, destacou o servidor.

 

Serviço

 

O Balcão de Direitos é um programa de políticas públicas que leva acesso à cidadania e dignidade ao assistido em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do estado. O Balcão de Direitos fica no prédio-sede da Defensoria em Belém, na Rua Padre Prudêncio, nº 154. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Entre em contato pelo número (91) 3201-2684.

 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

 

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.