RO: Reconhecido nacionalmente, projeto da DPE “Busca Ativa Escolar em parceria com a Defensoria” inspira ações de outras instituições pelo país

Sucesso em Rondônia, o projeto “Busca Ativa em parceria com a Defensoria”, criado e desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado, já está influenciando ações similares em outras instituições das demais unidades federativas, como é caso da Defensoria Pública do Estado de Goiás, que também estuda a aplicação do projeto.

 

Idealizado e coordenado pela defensora pública Késia Abrantes Neiva, que também é a representante da DPE-RO no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), o projeto da Defensoria Pública foi inspirado na estratégia Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do TCE/ RO e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

 

A estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) consiste em uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica gratuitas, desenvolvidas para apoiar a gestão pública na identificação de crianças e adolescentes fora da escola e no acionamento de diferentes áreas (saúde, educação, assistência social, planejamento e outras) para garantir as suas (re)matrícula e permanência escolares.

 

Nesse contexto, o projeto da DPE/RO estabelece uma série de ações estratégicas em torno do fortalecimento da BAE no âmbito de Rondônia, dentre elas, o cadastramento de Defensoras e Defensores Públicos e respectivos(as) assessores(as) jurídicos(as) na função ‘agente comunitário’, cuja tarefa é identificar, nos territórios onde atuam, crianças e adolescentes que estão fora da escola, e emitir alertas sobre essas situações.

 

O projeto da DPE-RO foi inicialmente aplicado na Comarca de São Miguel do Guaporé e atualmente, encontra-se em expansão para os demais municípios do estado. Segundo a defensora pública Késia Abrantes, o intuito é atingir todos os 52 munícipios rondonienses.

 

Como explica a Defensora Pública, a atuação direta da Defensoria Pública na área da educação em Rondônia tem trazido inúmeros avanços. “Por exemplo, devido a ação da instituição em colaboração com outros atores, junto aos gestores municipais, que é uma de nossas ações estratégicas, o estado de Rondônia conseguiu, em 2023, atingir 100% da meta de rematrículas escolares para o período, uma vez que todos os municípios conseguiram atingir o índice”, explica a defensora pública que também coordena outras ações da DPE-RO na área da educação, como o apoio para regularização de cadastro de crianças e adolescentes no âmbito do programa Pé-de-Meia, e mais recentemente, o desenvolvimento de estratégias junto ao TCE do estado, para criação de centrais de vagas em creche.

 

Ação reconhecida nacionalmente

 

Além de inspirar outras práticas pelo país, o projeto “Busca Ativa Escolar em Parceria com a Defensoria” também já foi reconhecido pelo próprio Unicef como uma prática que fortalece a promoção de direitos, especialmente na educação, e também a proteção de crianças e adolescentes em Rondônia, além de também ser tema de publicações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

 

Em matéria publicada no portal da Unicef, em março de 2022, oficial de Educação da instituição Matheus Rangel pontua que: “O trabalho feito em Rondônia hoje consegue unir órgãos do executivo, legislativo e judiciário e certamente é uma das melhores articulações no Brasil para o combate à evasão escolar. A sociedade rondoniense está cada vez mais unida na campanha Fora da Escola Não Pode”.