A Defensoria Pública do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, realizou, nesta quarta-feira (11), atendimento domiciliar para emissão de documento de idosa de 68 anos, residente no bairro da Jaderlândia, em Ananindeua.
A assistida A. C. P. estava sem documentos há 20 anos e ficou impossibilitada de procurar os serviços defensoriais por conta de uma fratura no tornozelo. A iniciativa de procurar a DPE-PA foi da irmã da idosa, Gleide dos Santos.
“Eu fui ontem marcar o atendimento domiciliar para minha irmã e, hoje, já vieram na casa dela. Eu só tenho a agradecer por um atendimento tão rápido e essencial para as pessoas que têm dificuldade de locomoção” relatou Gleide.
A ação faz parte do projeto “Balcão mais próximo de você”, que presta atendimento em hospitais, asilos, instituições de acolhimento e domicílios de assistidas e assistidos com dificuldade de locomoção.
Para Denilson Rodrigues, servidor público da DPE-PA atuante no programa “Balcão de Direitos”, essa ação é essencial pois amplia o alcance dos serviços já oferecidos pela instituição.
“Os serviços domiciliares do ‘Balcão de Direitos’ são muito importantes, pois, através deles, nós deslocamos a nossa equipe para as residências, instituições e hospitais para que seja feita a emissão de documentos dos assistidos que não conseguem chegar até a Defensoria Pública do Pará”, destacou o servidor.
Serviço
O Balcão de Direitos é um programa de políticas públicas que leva acesso à cidadania e à dignidade ao assistido em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do estado.
O Balcão de Direitos fica no prédio-sede da Defensoria em Belém, na Rua Padre Prudêncio, nº 154. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Entre em contato pelo número (91) 3201-2684. Atendimentos domiciliares ou hospitalares podem ser solicitados pelo e-mail balcaodedireitos@defensoria.pa.def.br.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.