A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) efetuou o cadastro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos(as) defensores(as) públicos(as) que se inscreveram para participar da Missão de Observação Eleitoral (MOE/TSE) no 1º turno das eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 6 de outubro. Ao todo, serão 60 defensores(as) públicos que atuarão em 32 municípios de 19 estados brasileiros.
Os estados que receberão a MOE/ANADEP serão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Regulada pela Resolução nº 23.678/2021, a Missão de Observação Eleitoral Nacional é definida pela Justiça Eleitoral como o procedimento sistemático de acompanhamento e de avaliação do pleito, realizado de forma independente por entidades, organizações da sociedade civil ou instituições de ensino superior nacionais que estejam devidamente credenciadas pelo TSE. O objetivo do trabalho é contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade ao pleito.
Sem interferir ou auditar o processo eleitoral, os(a) observadores(a) visitarão os locais de votação, especialmente as seções eleitorais, onde realizarão entrevistas com eleitores(a), presidentes(a) de seção, mesários(as), secretários(as) e agentes de segurança.
Esta é a segunda vez que a ANADEP é selecionada para participar das Missões de Observação Eleitoral. Este ano, a atividade contará também com a presença do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
MOE ANADEP
Na terça-feira (10), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, se reuniu com as defensoras públicas e os defensores públicos inscritos para explicar os procedimentos da atividade. A dirigente explicou que todos(as) participarão de um treinamento.
Todos(as) os(as) observadores(as) que atuarão nas Eleições 2024 estarão devidamente credenciados pelo TSE e identificados no dia das eleições com coletes fornecidos pela ANADEP e vão desenvolver seus trabalhos de forma coordenada e independente.
As missões de observação culminam na elaboração de relatórios com anotações e sugestões de melhorias e aprimoramentos do processo eleitoral como um todo. Após a realização das eleições, a ANADEP consolidará as informações em um relatório final que será encaminhado ao TSE.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, destaca que a seleção da ANADEP, pela segunda vez, para participar das MOEs consolida a importância da participação das defensoras e defensores públicos na Justiça Eleitoral. "A coleta de informações gerará dados valiosos que poderão servir como base para o desenvolvimento da transparência eleitoral, o aumento da confiança no sistema eletrônico de votação e o combate às fake news. Nosso trabalho visa contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro", afirma Rivana.
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