A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) realizou, nestes últimos dias, a entrega de cinco certidões de retificação de nome de indígenas da etnia Guarasugwe, em São Francisco do Guaporé. Esse processo de retificação de nome faz parte do projeto Sobrenome Vivo que tem como objetivo garantir o direito ao nome étnico às populações indígenas.
O sobrenome étnico indígena carrega toda a história, cultura e tradição de um povo, no entanto, tal identidade foi invisibilizada em muitas ocasiões ao longo dos anos. Dessa forma, garantir o sobrenome no registro civil é um ato de reconhecimento e respeito pelas raízes indígenas e diversidade cultural entre os povos.
A Defensora Dalila Andrade fez a entrega das certidões de retificação aos assistidos e destacou a importância da atuação da DPE/RO na garantia dos direitos. “A Defensoria Pública atua para garantir que o registro do sobrenome étnico indígena seja realizado de forma adequada àqueles que não tiveram assegurado este direito no registro de nascimento. Assim, asseguramos que os direitos dos povos indígenas sejam protegidos, promovendo a justiça e a igualdade para todos.”
A assistida Ivânia Guarasugwe realizou a retificação de seu nome na ocasião e falou sobre a importância do processo de retificação. “Venho de origens indígenas, minha mãe e avós eram indígenas, mas não tinha meu nome reconhecido. Hoje, sou muito grata e feliz por fazer parte dos Guarasugwe. A valorização da cultura indígena é um dever de todos os países do mundo.”
A legislação brasileira assegura que os povos indígenas possam ter seus nomes étnicos nos registros civis, refletindo suas origens e cultura, e possibilitando a inclusão de sua etnia no registro de nascimento.
Para a inclusão do sobrenome étnico é preciso procurar orientação jurídica junto a Defensoria do município onde reside, com os documentos pessoais e documentos que comprovem o pertencimento étnico.
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