RS: Em São Leopoldo, Defensoria Pública efetua inspeção em Centro de Semiliberdade para adolescentes

 A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) efetuou, na última sexta-feira (30), uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo em Semiliberdade (CASEMI), em São Leopoldo. A ação foi parte do Projeto Dignidade, iniciativa da instituição que visa fiscalizar de forma especializada os espaços de privação de liberdade no Estado.

 

A vistoria realizada constatou precariedade da habitação, com fossas aparentes, mofos e outros problemas. O CASEMI de São Leopoldo, no entanto, está com mudança de local prevista para os próximos dias, em decorrência dos efeitos da enchente no prédio atual. No momento, 20 jovens cumprem semiliberdade na casa, atingindo a capacidade máxima estabelecida. Outros oito estão em visitação estendida devido às dificuldades de acomodação na unidade.

 

Assim que a troca de endereço estiver concretizada, a Defensoria promoverá nova inspeção, com intuito de garantir a conformidade do espaço com as leis, regulamentos e políticas relativas aos direitos dos indivíduos privados de liberdade.

 

A avaliação das condições do Centro de Semiliberdade foi feita pelas defensoras públicas Daniela Bueno, da 4a Defensoria Pública Especializada em Plantão Cível e da Infância e Juventude de Porto Alegre, e Aline Telles, da 2ª Defensoria Pública de Gravataí.