PR: Com atuação da Defensoria, casamento coletivo oficializa união de 18 casais em Cianorte

Com as certidões de nascimento em mãos, Edemar Rogério da Silva, de 36 anos, e Rosieli Aparecida dos Santos, 35, finalmente conseguiram oficializar a sua união no casamento coletivo deste sábado (31) em Cianorte. Após tentativas frustradas, sem o documento atualizado para realizar a inscrição, o casal obteve os novos registros por meio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e pôde finalmente firmar o matrimônio. Ao todo, 28 pessoas conseguiram gratuitamente a emissão do documento com o auxílio da DPE-PR ao longo dos últimos dois meses. No sábado, 18 casamentos puderam ser realizados com a atuação da Defensoria Pública. O casamento coletivo, que ocorre anualmente em Cianorte, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em parceria com a prefeitura municipal.

 

O prestador de serviços e a diarista estão juntos há 17 anos e têm dois filhos, de 16 e 10 anos. Contudo, o estado civil do casal ainda levava o status de “solteiro” e “solteira”. Rosieli tinha o sonho de se casar, e Edemar concordou que era a hora de oficializar a união. “A decisão de se casar depois de tanto tempo foi dela, e eu, como parceiro de muitas caminhadas, aceitei o convite”, conta Silva. Este é o quarto ano que Silva e Santos tentam participar do programa, mas, por não terem cópia da certidão de nascimento atualizada, não conseguiram realizar a inscrição. “Quando a gente pedia a certidão, sempre vinha a dela, e a minha, não, ou vice e versa”, conta Edemar, que agora, finalmente, conseguiu participar do casamento coletivo. 

 

A Defensoria Pública assumiu os trâmites para emissão das 75 certidões porque o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) não conseguiria realizar todas as regularizações a tempo. A assistente social da DPE-PR em Cianorte, Grazielle Ganhão, explica que sem a atuação da Defensoria Pública, a emissão da certidão poderia levar cerca de três meses. Graças a um convênio entre a instituição e a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná, as equipes da DPE-PR conseguem ter a cópia do documento em até cinco dias úteis. 

 

“Para realizar a inscrição e, posteriormente, o casamento, era necessário ter a cópia atualizada, de até 90 dias, das certidões. Nós ficamos por cerca de dois meses solicitando esses documentos. Portanto, o papel da Defensoria foi essencial para que esses casamentos possam acontecer”, comenta Ganhão. 

 

A defensora pública da sede, Mariana Teixeira da Silva, explica que essa atuação da DPE-PR garantiu um direito constitucional dos casais. “A Constituição Federal estabelece que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado, de modo que o fornecimento gratuito das certidões reforça esse mandamento. A Defensoria Pública proporcionou um acesso muito importante para a população, o que para muitos significa a concretização de um sonho”, ressalta ela.