ANADEP participa de reunião ampliada da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Câmara dos Deputados

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a defensora pública do Rio de Janeiro e membra da Comissão Temática de População em Situação de Rua da ANADEP, Cristiane Xavier, participaram, na terça-feira (27/8), de reunião ampliada da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Câmara dos Deputados. O encontro foi coordenado pelo deputado Reimont (PT-RJ).

 

 

De acordo com o deputado, a reunião estratégica teve como objetivo debater articulações de emendas parlamentares e a destinação de recursos essenciais para políticas públicas voltadas a esse grupo. Durante o encontro, Reimont destacou o compromisso de cada parlamentar com a Frente. “As deputadas e deputados que assinaram essa Frente, se não têm essa consciência, precisamos trazer a todos a percepção de que seus mandatos, ao assinarem a criação desta Frente Parlamentar da luta da População em Situação de Rua, devem estar comprometidos com a defesa dos direitos dessa população.”

 

 

O Ministro de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, também esteve presente na reunião. Ele enumerou os projetos voltados à garantia de direitos da população em situação de rua, como o “Plano Ruas Visíveis”, e mencionou a necessidade de ampliação do orçamento para que a pasta possa fortalecer sua atuação. “Sem a devida retaguarda orçamentária para fazer frente a tudo aquilo que deve ser feito em prol da população em situação de rua, toda a política de direitos humanos se torna uma fantasia”, afirmou.

 

Por sua vez, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, trouxe para o debate o papel que defensoras e defensores públicos desempenham em prol da população em situação de rua em diversos estados brasileiros. Ela ressaltou ainda a importância da Campanha Nacional “Um Novo Presente é Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua” como um instrumento de educação em direitos para a população em geral e de ampliação da visibilidade da pauta.

 

 

“Também nos colocamos à disposição, enquanto entidade de classe, para atuar junto ao CIAMP-RUA e à Frente no trabalho legislativo dentro do Congresso Nacional. Por meio da nossa Comissão Temática, podemos emitir notas técnicas, sugerir emendas em projetos e marcar reuniões com deputados e senadores estratégicos para as pautas”, acrescentou.

 

 

 

 

A reunião da Frente contou com a presença de representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) de várias regiões do País, além de membros dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada.