ANADEP e ENADEP divulgam seleção de artigos para ebook “Defensoria Pública: em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência"

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) divulgam nesta quarta-feira (28) o resultado das chamadas de artigos para o ebook  "DEFENSORIA PÚBLICA EM AÇÃO PELA INCLUSÃO: OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. O material contará com artigos de defensoras e defensores públicos e tem por objetivo reunir reflexões sobre a temática da campanha nacional de 2023 “Defensoria Pública: em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência". 

 

Ao todo foram selecionados 10 textos para a publicação:

 

A MATERNIDADE ATÍPICA E O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO NÃO EXERCÍCIO DO DEVER DE CUIDADO NA COPARENTALIDADE, de Sabrina Azevedo C. de Carvalho (RJ).

 

DOCUMENTAÇÃO CIVIL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO PENAL HENRICO ROXO, de Ana Cristina Duarte Silva Costa (RJ) e Fatima Maria Saraiva Figueiredo (RJ).

 

MATERNIDADE ATÍPICA E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA PROTEÇÃO ESPECIALIZADA, de Elaine Zelaquett (AL).

 

A DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO AGENTE ELIMINADOR DE BARREIRAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Flávia Albaine (RO).

 

O ESVAZIAMENTO DA POLÍTICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO EDITAL PARA PROVICMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, de Henrique da Fonte Araújo de Souza e Isabel Batista Paixão (PE).  

 

COMBATE AO CAPACITISMO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS: UM PASSO NECESSÁRIO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, de Ketlyn Chaves de Souza e Tairo Batista Esperança (GO). 

 

A OBRIGATORIEDADE DO INTÉRPRETE DE LIBRAS COMO MECANISMO DE ATENDIMENTO ADEQUANDO À PESSOA SURDA, de Luis Renato Areas (MG).

 

DIREITO A ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEFENSORIA PÚBLICA, de Marcel Vitor de Magalhães e Guerra (ES). 

 

MATERNIDADE NEGADA: REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOFRIDA PELAS LOUCAS E PRESAS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL E A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, de Patrícia Magno (RJ). 

 

A DESINTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP, de Renata Tibyriçá (SP).

 

A previsão é que o lançamento ocorra neste segundo semestre de 2024.