TSE: ANADEP reúne-se com ministra Cármen Lúcia para debater atuação da Defensoria Pública na justiça eleitoral e participação da ANADEP nas MOEs 2024

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, se reuniram no mês de julho com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia, que assumiu o Tribunal pela segunda vez no mês de junho. 

 

Na oportunidade, as dirigentes falaram sobre a atuação da Defensoria Pública na justiça eleitoral destacando exemplos do trabalho de defensoras e defensores públicos em diversas regiões, com foco na questão da educação em direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades, na garantia de voto para o preso provisório e para o adolescente em cumprimento de medida de internação.

 

Outro ponto abordado foram as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que ocorrerão este ano no âmbito das eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu edital de cadastramento de entidades observadoras no mês de julho e a ANADEP após cumprir todos os requisitos do edital, foi escolhida como entidade observadora para o 1º turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro.

 

As MOEs têm como objetivo contribuir para o aprimoramento do processo eleitoral, garantindo transparência e integridade ao pleito. Reguladas pela Resolução nº 23.678/2021, as missões consistem em procedimentos sistemáticos de acompanhamento e avaliação das eleições. Sem interferir ou auditar o processo eleitoral, os observadores das MOEs visitam os locais de votação, especialmente as seções eleitorais, onde realizam entrevistas com eleitores, presidentes de seção, mesários, secretários e agentes de segurança.

 

"Em 2022, a ANADEP foi uma das entidades selecionadas para as MOEs das eleições gerais. Foi uma experiência muito positiva e que mostrou como a participação da Defensoria Pública na justiça eleitoral é fundamental. Nosso diálogo com a ministra foi no sentido de apresentar o resultado do nosso trabalho nesta seara e de se colocar à disposição nas demandas do TSE", explicou Rivana Ricarte.