GT de Segurança Institucional da ANADEP apresenta cronograma de trabalho durante assembleia; reunião com MPT inicia diálogo com carreiras congêneres sobre o tema

 

A criação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Institucional da ANADEP marca um importante avanço para auxiliar a proteção das membras e dos membros da Defensoria Pública em todo o Brasil. O GT foi estabelecido como resposta à crescente preocupação de todas as presidentas e presidentes com a segurança institucional, que tem sido um eixo central dos debates da ANADEP. A necessidade de, em âmbito associativo, pensar em como garantir a preservação das prerrogativas da carreira motivou a formação do grupo, especialmente diante de episódios de violência e agressão que atingiram defensoras e defensores públicos, com destaque para os ocorridos no estado de Mato Grosso.

 

 

O GT de Segurança Institucional é composto pela vice-presidenta institucional da ANADEP, Fernanda Fernandes; pela presidenta da ADPEC, Kelviane Barros; e pelo presidente da ADPEP-PA, Bruno Braga que, nos últimos meses, se dedicaram a analisar a temática na perspectiva nacional da carreira, trazendo para o centro do debate as atividades exercidas que levam à exposição de potenciais situações de risco à integridade física do profissional, tais como: a atuação em acordo de delação premiada; atuação na defesa criminal, notadamente no Tribunal do Júri; atuação na assistência qualificada à vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher; atuação no enfrentamento de violência policial; atuação na área de família; atuação no interior das instituições penitenciárias brasileiras para vistoria e inspeção; demandas de reintegração de terras; demandas ambientais, entre outras.

 

“Nos últimos meses, o GT tem realizado um trabalho abrangente, incluindo pesquisas com entidades congêneres e a análise de protocolos já existentes, com o objetivo de pensar uma previsão mínima de segurança para defensoras e defensores em todas as regiões do país. Nosso objetivo é subsidiar os presidentes das associações locais que compõe a ANADEP de informações e mecanismos que auxiliem as respostas e atuação nestes casos, a partir de uma perspectiva associativa", afirmou Fernanda Fernandes.

 

A proposta do GT é desenvolver uma série de documentos e protocolos que auxiliem as Associações Estaduais e do Distrito Federal em casos que envolvam seus(uas) associados(as). Entre as iniciativas estão: a criação de uma cartilha temática, reuniões com carreiras congêneres para observar normativas relacionadas ao tema, a firmação de termos de cooperação, e a elaboração de protocolos e minutas. O grupo também planeja formalizar um observatório para criar um banco de dados que permita a consulta de casos.

 

Uma das primeiras ações do GT foi a visita institucional ao secretário executivo de segurança institucional do Ministério Público do Trabalho, Cleverson Lautert Cruz, realizada em Brasília no dia 13 de agosto. A reunião contou com a participação de Fernanda Fernandes (ANADEP), Bruno Braga (ADPEP-PA), Kelviane Barros (ADPEC) e Janaina Yumi (AMDEP).

 

As próximas etapas do trabalho do grupo serão anunciadas nas assembleias gerais da ANADEP.