Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse nessa quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, de ministros(as) do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, acompanhou a solenidade ao lado de representantes da AMB, CONAMP e ANPR.
O mandato de Benjamin e Salomão à frente do tribunal vai até 2026. Os dois foram eleitos para os cargos em abril, pelo plenário do tribunal. Vão suceder a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, atuais presidente e vice, respectivamente.
A cerimônia ocorreu no plenário do tribunal. O novo presidente Herman Benjamin prestou o juramento de posse e assinou o termo. Na sequência, deu posse ao vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
"Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre", pontuou Herman Benjamin ao assinar o termo de posse.
Após a cerimônia, o novo comando do tribunal recebeu os cumprimentos dos presentes, ainda na sede do tribunal.
Desafios da gestão
Após a solenidade, o vice-presidente Salomão conversou com a imprensa e afirmou que o STJ é "o grande tribunal da cidadania, onde realmente as principais causas de respeito ao dia a dia, à vida das pessoas — seja no campo penal, seja no campo do direito privado, seja no campo do direito público — a Corte tem prestado um relevante serviço".
O ministro explicou o que considera o maior desafio da gestão. "É otimizar o trabalho do STJ, que hoje tem uma carga de uns 500 mil processos por ano — uma carga muito pesada —, fazer com que isso seja otimizado, racionalizado".
O Superior Tribunal de Justiça é composto de 33 ministros e tem, entre outras competências, a tarefa de analisar processos que discutem a aplicação e interpretação de leis. O STJ também julga autoridades com foro privilegiado, como governadores de Estado.
FOTOS: Lucas Borges/ASCOM AMB
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
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