ANADEP e ADPERJ presentes na 88ª reunião ordinária do Condege, no RJ

 

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a vice-presidenta institucional da ANADEP e presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz, participaram nesta quinta-feira (22/8) da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. 

 

 

Rivana Ricarte, que esteve em Porto Alegre e Canoas no início da semana, começou sua fala cumprimentando o defensor público geral do estado do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arneck, sobre o atendimento das defensoras e defensores, no âmbito da tragédia do Rio Grande do Sul.

 

Ela ressaltou a importância da presença de defensoras e defensores públicos de outros estados para auxiliar na força-tarefa.

 

A dirigente também ressaltou o êxito do engajamento de vários estados nas ações relacionadas a semana em alusão aos direitos e à luta da população em situação de dia, com foco na Campanha Nacional "Um Novo Presente é Possível".

 

Por fim, Rivana Ricarte fez atualizações das atividades jurídicas e legislativas da ANADEP, em especial, as estratégias de atuação no âmbito jurídico perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em relação a PEC 66/2023.

 

Pauta 

 

A reunião contou com a exposição de Letícia de Almeida, diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

 

Em seguida, o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Hiago Mendes, falou sobre o plano nacional para o tema. A cientista política e mestre em política internacional por Stanford, Thay Graciano, abordou o tema "Inteligência artificial na Justiça Brasileira: governança, ética e melhores práticas".  

 

Por fim, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, trouxe esclarecimentos sobre as "Clínicas de acesso a direitos". 

 

Na segunda parte da reunião, voltada para questões internas, a Comissão de Comunicação do Condege fez uma exposição sobre o Plano Nacional de Comunicação das Defensorias, com diretrizes e parâmetros para o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça e para o incremento da credibilidade e do reconhecimento da instituição em todo o país.  

 

A 88ª Reunião Ordinária do Condege foi aberta com uma exibição cultural de alunos do Projeto Acelerando a Escolaridade. 

 

Na programação, as defensoras e defensores públicos ainda participarão da solenidade de comemoração pelos 70 anos da Defensoria do Rio, na sexta-feira (23), no Teatro Riachuelo.