DPE-RJ participa de atendimentos a pessoas em situação de rua

 

Em mais uma ação para garantir os direitos da população em situação de rua, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro participou do atendimento nessa segunda-feira (19), na Praça Tiradentes, no Centro do Rio. A iniciativa, que marcou o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, contou com a parceria de instituições e movimentos sociais, e ofereceu uma série de serviços, como emissão de documentos, orientação jurídica e assistência médica.

 

A ação, que ocorreu em um dos pontos com maior concentração de pessoas em situação de rua na cidade, foi marcado por atividades que vão além da prestação de serviços. Houve rodas de conversa, manifestações e debates sobre políticas públicas.

 

"O diferencial dessa ação foi a união de diversos movimentos sociais e a conscientização sobre a importância do 19 de agosto. Não foi apenas um dia de serviços, mas um momento de luta e de reivindicação por políticas públicas mais efetivas", explicou Cristiane Xavier, defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

 

Entre os serviços prestados pela DPRJ durante o atendimento desta segunda estavam o requerimento para a emissão de documentos, como identidade; certidões de nascimento,  casamento e óbito; orientação jurídica e direcionamento para conseguir benefícios governamentais. As certidões poderão ser retiradas no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) na próxima semana. As identidades serão entregues pelo Detran.

 

As instituições parceiras da ação distribuíram café da manhã, garrafas d'água e almoço, além de fazer aplicação de vacinas.

 

"A população em situação de rua muitas vezes deixa de acessar as instituições por questões como deslocamento, violência sofrida nas ruas e o receio de ir até as sedes dos órgãos públicos para buscar seus direitos. O Estado precisa agir imediatamente com programas assistenciais, de moradia, inserção no mercado de trabalho, acesso à saúde física e mental. Apenas somando essas medidas públicas vamos conseguir dar dignidade, respeito e reconhecimento a essas pessoas, para que possa existir uma harmonia social", concluiu a defensora.

 

Ação também em Friburgo

 

Em Nova Friburgo, na Região Serrana, o 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva participou de evento que reuniu lideranças comunitárias, a Pastoral do Povo e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ),  para discutir e cobrar políticas públicas de acesso à saúde, habitação, trabalho e renda. 

 

"A parceria da Defensoria Pública com a sociedade civil é fundamental para o enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades que atingem as pessoas em situação de rua. A instituição é constitucionalmente vocacionada para a defesa dos direitos daqueles que nada têm e que de tudo necessitam, o que faz da garantia de acesso à justiça e à cidadania dessas pessoas uma prioridade", resumiu o defensor público Diogo Esteves, do 7º Núcleo Regional. 

 

O professor de sociologia do Cefet-RJ e coordenador do Núcleo Jurídico Popular Esperança Garcia e Benjamin Motta, Rômulo Castro, destacou a importância da construção de uma cooperativa de materiais recicláveis, em Friburgo. O representante da Pastoral do Povo, Wilkie Maford, ressaltou as inúmeras violências cotidianas e a discriminação impostas à população em situação de rua.

 

Além do Rio de Janeiro, também aderiram às ações os estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.